02/12/2022 13:14

Arquivado Definitivamente
02/12/2022 13:14

Transitado em Julgado em 02/12/2022
11/02/2022 09:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
11/02/2022 09:31

Juntada de Certidão
04/11/2021 13:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
29/10/2021 03:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 26/10/2021 23:59.
28/09/2021 02:59

Decorrido prazo de JURUBITAN AMOEDO BRITO em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 02:59

Decorrido prazo de MARCOS FABRICIO ALENCAR GONCALVES em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 02:59

Decorrido prazo de VARLUCI EMILIA RESENDE ARAUJO em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 02:59

Decorrido prazo de WANDA DURANS em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 02:59

Decorrido prazo de WALDEMARINA PINHEIRO PACHECO em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 02:59

Decorrido prazo de LUCIANE PEREIRA ALMEIDA em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 02:59

Decorrido prazo de VICTOR MONTEIRO UCHOA em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 02:16

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO MATOS ALVES E OUTROS em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 02:16

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DINIZ MAYRINCK em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 02:16

Decorrido prazo de ANA NERI MONTEIRO LISBOA em 27/09/2021 23:59.
25/09/2021 07:40

Decorrido prazo de ANA NERI MONTEIRO LISBOA em 23/09/2021 23:59.
25/09/2021 07:40

Decorrido prazo de JURUBITAN AMOEDO BRITO em 23/09/2021 23:59.
25/09/2021 07:40

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DINIZ MAYRINCK em 23/09/2021 23:59.
25/09/2021 07:40

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO MATOS ALVES E OUTROS em 23/09/2021 23:59.
25/09/2021 07:40

Decorrido prazo de MARCOS FABRICIO ALENCAR GONCALVES em 23/09/2021 23:59.
25/09/2021 07:40

Decorrido prazo de VARLUCI EMILIA RESENDE ARAUJO em 23/09/2021 23:59.
25/09/2021 07:40

Decorrido prazo de WANDA DURANS em 23/09/2021 23:59.
25/09/2021 07:40

Decorrido prazo de WALDEMARINA PINHEIRO PACHECO em 23/09/2021 23:59.
25/09/2021 07:40

Decorrido prazo de LUCIANE PEREIRA ALMEIDA em 23/09/2021 23:59.
25/09/2021 07:40

Decorrido prazo de VICTOR MONTEIRO UCHOA em 23/09/2021 23:59.
21/09/2021 09:51

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2021.
21/09/2021 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
01/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO 0017142-06.2012.8.14.0301 AUTOR: CESAR AUGUSTO MATOS ALVES E OUTROS, CESAR AUGUSTO DINIZ MAYRINCK, ANA NERI MONTEIRO LISBOA, JURUBITAN AMOEDO BRITO, MARCOS FABRICIO ALENCAR GONCALVES, VARLUCI EMILIA RESENDE ARAUJO, WANDA DURANS, WALDEMARINA PINHEIRO PACHECO, LUCIANE PEREIRA ALMEIDA, VICTOR MONTEIRO UCHOA REU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho/decisão/sentença de ID 27219224.

Belém-PA, 31 de agosto de 2021 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA Servidora da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
31/08/2021 15:12

Juntada de Petição de termo de ciência
31/08/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 14:05

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 11:08

Expedição de Certidão.
25/05/2021 10:44

Processo migrado do Sistema Libra
25/05/2021 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2021 10:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00171420620128140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - O asssunto 10667 foi removido. - O asssunto 10497 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10667 para
11/03/2021 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/01/2021 10:10

REMESSA INTERNA
14/01/2021 10:46

Remessa
14/01/2021 10:45

OUTROS
04/12/2020 11:06

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/12/2020 11:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/12/2020 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/12/2020 11:13

Improcedência - Improcedência
23/05/2019 10:51

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
19/12/2018 13:34

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
27/02/2018 10:58

CONCLUSOS
22/02/2018 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/02/2018 09:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
07/02/2018 07:16

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 2ª VARA DA FAZENDA D
07/02/2018 07:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
07/02/2018 07:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00171420620128140301: - O assunto 10305 foi removido. - O assunto 10667 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10305 para 10667.
15/01/2018 14:46

À DISTRIBUIÇÃO
05/10/2017 11:29

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/10/2017 10:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/10/2017 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/10/2017 09:23

Incompetência - Incompetência
03/03/2017 10:21

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
09/12/2016 12:07

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
20/06/2016 11:38

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
19/10/2015 09:47

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
24/03/2015 12:46

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
11/03/2015 09:44

CONCLUSOS
09/03/2015 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/02/2015 11:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO
21/01/2015 12:20

RESENHA
21/01/2015 11:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
21/01/2015 11:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/01/2015 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/01/2015 09:32

Mero expediente - Mero expediente
06/11/2014 08:47

CONCLUSOS
04/11/2014 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/11/2014 09:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/11/2014 09:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/11/2014 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/10/2014 09:16

Remessa
29/10/2014 09:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/10/2014 09:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/04/2014 08:46

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
25/03/2014 12:45

AGUARDANDO REMESSA MP
25/03/2014 12:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/03/2014 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/03/2014 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/03/2014 11:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO
06/03/2014 18:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/03/2014 18:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/03/2014 18:50

Remessa
21/02/2014 08:09

VISTAS AO ADVOGADO - 154 fls
14/02/2014 12:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO
03/02/2014 13:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório
03/02/2014 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/02/2014 13:30

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RILDO AUGUSTO VALOIS LAURENTINO (4065088), que representa a parte DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA (4017354) no processo 00171420620128140301.
30/01/2014 11:12

PROVIDENCIAR OUTROS
30/01/2014 10:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
24/01/2014 08:22

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de
21/01/2014 11:34

À DISTRIBUIÇÃO
21/01/2014 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/01/2014 11:25

Mero expediente - Mero expediente
17/01/2014 09:23

À DISTRIBUIÇÃO
11/09/2013 10:14

OUTROS
08/07/2013 11:50

OUTROS
08/07/2013 11:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/07/2013 11:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/07/2013 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/05/2013 12:52

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
03/05/2013 10:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/05/2013 10:43

Remessa
03/05/2013 10:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/03/2013 11:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO
14/03/2013 11:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO
12/03/2013 12:06

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
12/03/2013 12:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
21/02/2013 10:14

AGUARDANDO MANDADO
19/02/2013 10:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 13ª AREA DE BELÉM, : VITOR SACRAMENTO
19/02/2013 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
18/02/2013 13:48

MANDADO(S) A CENTRAL
14/02/2013 11:27

Citação CITACAO
14/02/2013 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/02/2013 13:43

PREPARACAO DE MANDADO
10/12/2012 12:20

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/12/2012 11:33

OUTROS
10/12/2012 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/12/2012 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/12/2012 10:59

OUTROS
07/12/2012 10:59

OUTROS
07/12/2012 10:59

OUTROS
07/12/2012 10:59

OUTROS
07/12/2012 10:32

OUTROS
21/11/2012 14:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/11/2012 14:07

AGUARDANDO CONCLUSAO
09/11/2012 08:34

OUTROS
07/11/2012 16:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/11/2012 16:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/11/2012 16:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/10/2012 12:24

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
09/10/2012 12:23

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
25/09/2012 10:10

AGUARDANDO CONCLUSAO
24/09/2012 10:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
23/07/2012 13:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/07/2012 13:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/07/2012 13:22

Remessa
20/04/2012 12:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA
20/04/2012 12:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2014

Ultima Atualização
02/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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