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TJPE - 0039455-92.2016.8.16.0000
Partes: DORIVAL DE ALMEIDA BATISTA JUNIOR x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Rogerio Schietti
Ajuizamento: 19/02/2018
TJBA - 8006666-65.2020.8.05.0000
Partes: LUCIANO DA GAMA BRITO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 23/03/2020
TJBA - 0576529-29.2016.8.05.0001
Partes: WILTON OLIVEIRA RASTELLI e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 16/11/2016
TJBA - 0576529-29.2016.8.05.0001
Partes: WILTON OLIVEIRA RASTELLI e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 13/09/2022
TJBA - 8000770-34.2022.8.05.0012
Partes: MARIA GILVANEIDE DOS SANTOS SANTANA x BANCO ITAU CONSIGNADO S/A
Advogado: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 01/11/2022
TJBA - 8000281-26.2024.8.05.0012
Partes: AYALLA SOPHIA SANTOS SILVA e outros x HIDERLEY DOS SANTOS FERREIRA e outros
Advogado: LUCIANO DA GAMA SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 29/04/2024
TJBA - 8000662-68.2023.8.05.0012
Partes: JAMESON SANTOS DE OLIVEIRA x CLESSIANE MATOS DA SILVA (POPULAR: CLECIA DE QUITA)
Advogado: LUCIANO DA GAMA SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 26/10/2023
TJBA - 8000539-07.2022.8.05.0012
Partes: LUIS CARLOS NASCIMENTO MARCELINO x JOSE ERONALDO NASCIMENTO MARCELINO
Advogado: LUCIANO DA GAMA SILVA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 15/08/2022
TJMT - 1000925-74.2022.8.11.0050
Partes: GELSON DA GAMA LUCIANO x FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
Advogado: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI e outros
1ª instância - Campo Novo do Parecis - Juizado Especial
Ajuizamento: 22/04/2022
TJMT - 1000925-74.2022.8.11.0050
Partes: GELSON DA GAMA LUCIANO x FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
Advogado: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Dr. Valmir Alaercio dos Santos
Ajuizamento: 28/09/2022