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TJRJ - 0009711-31.2017.8.19.0001
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCIPE LEOPOLDO x VERA RIBEIRO GOULART e outros
Advogado: TACIANA MARINHO SOARES e outros
1ª instância - Capital 51 Vara Civel
Ajuizamento: 13/01/2017
TJDFT - 0035334-54.2013.8.07.0007
Partes: BANCO DO BRASIL S/A x JOSE JUNIOR GOULART e outros
Advogado: GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO e outros
1ª instância - Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga
Ajuizamento: 28/06/2019
TJDFT - 0035334-54.2013.8.07.0007
Partes: BANCO DO BRASIL S/A x JOSE JUNIOR GOULART e outros
Advogado: GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira
Ajuizamento: 04/11/2024
TRF1 - 0073381-70.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x COMERCIAL DE GELADEIRAS E REFRIGERACAO JK LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 20/10/2014
TRF1 - 1003860-84.2015.4.01.3400
Partes: JOSE JUNIOR GOULART e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: RAIMUNDO BESSA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 03/08/2023
TRF1 - 1003860-84.2015.4.01.3400
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x LUCIANA DE OLIVEIRA GOULART e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 21ª Brasilia
Ajuizamento: 10/06/2015
TRF1 - 0066856-77.2011.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE JUNIOR GOULART e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 0043563-78.2011.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LUCIANA DE OLIVEIRA GOULART e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF2 - 5083324-56.2022.4.02.5101
Partes: LUCIANA GOULART DE OLIVEIRA e outros x INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Advogado: RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Ajuizamento: 20/05/2025
TRF2 - 5083324-56.2022.4.02.5101
Partes: VERA LUCIA DE SA BENTTENMULLER PEREIRA e outros x INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
1ª instância - 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 28/10/2022