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TJPA - 0810697-12.2021.8.14.0401
Partes: SECCIONAL DE SAO BRAS x LUCIANO DOS SANTOS MATOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 19/07/2021
TJPA - 0811161-36.2021.8.14.0401
Partes: SECCIONAL DE SAO BRAS x GUTEMBERG DE MATOS DAX OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 27/07/2021
TJDFT - 0712567-32.2023.8.07.0006
Partes: LUCIANO MATOS DOS SANTOS x SUSANA BARBAS FERNANDES e outros
Advogado: ERIC VINICIUS MATOS SAMPAIO
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Sobradinho
Ajuizamento: 18/09/2023
TJRN - 0801414-31.2024.8.20.0000
Partes: LUCIANO MATOS DOS SANTOS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: PAULA GOMES DA COSTA CAVALCANTI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 08/02/2024
TRF1 - 0048743-07.2013.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LUCIANO MATOS DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2013
TJPA - 0819757-72.2022.8.14.0401
Partes: SECCIONAL DE SAO BRAS x LUCIANO DOS SANTOS MATOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 15/04/2023
TRF2 - 5002481-93.2025.4.02.5006
Partes: LUCIANO MATOS DOS SANTOS e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJBA - 8124202-55.2024.8.05.0001
Partes: LUCIANA MATOS DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 04/09/2024
TJAL - 0708190-94.2023.8.02.0058
Partes: LUCIANA MATOS DOS SANTOS x BANCO BMG S/A
Advogado: GUSTAVO ROCHA SALVADOR e outros
1ª instância - 6ª Vara de Arapiraca / Civel Residual
Ajuizamento: 21/06/2023
TJAL - 0708190-94.2023.8.02.0058
Partes: LUCIANA MATOS DOS SANTOS x BANCO BMG S/A
Advogado: GUSTAVO ROCHA SALVADOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Alcides Gusmao da Silva
Ajuizamento: 03/02/2025