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TJAL - 0725043-87.2025.8.02.0001
Partes: LUCIANO SANTOS DE CASTRO x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: ANA PAULA DE MENEZES MARINHO
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Ajuizamento: 20/05/2025
TJBA - 0537539-66.2016.8.05.0001
Partes: LUCIANO DE CASTRO SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 27/02/2025
TJBA - 0537539-66.2016.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LUCIANO DE CASTRO SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 22/06/2016
TJBA - 0537539-66.2016.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 28/05/2024
TJPA - 0800021-13.2023.8.14.0020
Partes: MARIA LETA DA COSTA NUNES x LUCIANO SANTOS DE CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Gurupa
Ajuizamento: 18/01/2023
TJPA - 0805212-60.2023.8.14.0401
Partes: MARIA DO SOCORRO SANOS DE CASTRO e outros x LUCIANO SANTOS DE CASTRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Ajuizamento: 21/03/2023
TJPA - 0012318-29.2011.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x ESDRAS ARAO DOS SANTOS e outros
Advogado: YONE ROSELY FRANCES LOPES
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 22/08/2011
TJPA - 0121027-16.2016.8.14.0133
Partes: NEUCLAIR ALEXANDRE SANTOS MAGALHAES e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x JHONATHAN BRITO BATISTA DE ANDRADE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Marituba
Ajuizamento: 01/03/2016
TJPA - 0121027-16.2016.8.14.0133
Partes: LUCIANO SANTOS DE CASTRO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: JOANA CHAGAS COUTINHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior
Ajuizamento: 30/10/2023
TRF1 - 1005578-07.2025.4.01.4002
Partes: LUCIANO SANTOS DE CASTRO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MARCIA VILLAR FRANCO
1ª instância - Parnaiba
Ajuizamento: 22/03/2025