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TJPA - 0801533-76.2021.8.14.0060
Partes: BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO S/A x LUCIO GUSMAO TEMBE e outros
Advogado: ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES e outros
1ª instância - Vara Unica de Tome Acu
Ajuizamento: 26/11/2021
TJPA - 0800307-65.2023.8.14.0060
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE QUATRO BOCAS - TOME-ACU x ALAN DE SOUZA ASSUNCAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Tome Acu
Ajuizamento: 16/02/2023
TJPA - 0008671-98.2019.8.14.0060
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE QUATRO BOCAS - TOME-ACU e outros x LUCIO GUSMAO TEMBE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Tome Acu
Ajuizamento: 30/09/2019
TJPA - 0800815-11.2023.8.14.0060
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE QUATRO BOCAS - TOME-ACU x LUCIO GUSMAO TEMBE
Advogado: LUIZ DANIEL MAIA DE SOUZA e outros
1ª instância - Vara Unica de Tome Acu
Ajuizamento: 24/04/2023
TJPA - 0801189-27.2023.8.14.0060
Partes: BIOPALMA DA AMAZONIA S.A. REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO x LUCIO GUSMAO TEMBE e outros
Advogado: LUIZ DANIEL MAIA DE SOUZA e outros
1ª instância - Vara Unica de Tome Acu
Ajuizamento: 16/06/2023
TJPA - 0008516-03.2016.8.14.0060
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x LUCIO GUSMAO TEMBE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Tome Acu
Ajuizamento: 21/09/2016
TJPA - 0000329-55.2016.8.14.0076
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x PARATE TEMBE e outros
Advogado: ANSELMO BRUCE CANTUARIA GONZAGA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Sergio Augusto de Andrade Lima
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0000329-55.2016.8.14.0076
Partes: JUSCELINO COSTA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x AMADEU DE SOUZA PAIXAO e outros
Advogado: ANSELMO BRUCE CANTUARIA GONZAGA e outros
1ª instância - Vara Unica de Acara
Ajuizamento: 18/01/2016
TJPA - 0800958-49.2024.8.14.0000
Partes: BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO S/A x INVASORES DE QUALIFICACAO DESCONHECIDA e outros
Advogado: LUCIANA MARTINS PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Celia Regina de Lima Pinheiro
Ajuizamento: 01/09/2025
TJPA - 0008897-11.2016.8.14.0060
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x LUCIO GUSMAO TEMBE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Tome Acu
Ajuizamento: 03/06/2022