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TJMA - 0000675-93.2018.8.10.0028
Partes: JONATHAN DA SILVA CRUZ x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: DERNIVAL GUIMARAES DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 07/11/2023
TJMA - 0806565-25.2022.8.10.0000
Partes: LUCIO HENRIQUE MORAES REGO PEREIRA e outros x JUIZ PLANTONISTA DA COMCARCA DE BALSAS
Advogado: LUCIO HENRIQUE MORAES REGO PEREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Luiz Oliveira de Almeida
Ajuizamento: 04/04/2022
TJMA - 0000222-59.2012.8.10.0109
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ELINALDO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: LUCIO HENRIQUE MORAES REGO PEREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Paulo Ramos
Ajuizamento: 14/06/2012
TJMA - 0000222-59.2012.8.10.0109
Partes: ELINALDO PEREIRA DOS SANTOS x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: LUCIO HENRIQUE MORAES REGO PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 12/07/2022
TJMA - 0002249-68.2017.8.10.0067
Partes: JOAO MARTINS DOS SANTOS x FERNANDO CARLOS MENDES MORENO
Advogado: LUCIO HENRIQUE MORAES REGO PEREIRA
1ª instância - Vara Unica Anajatuba
Ajuizamento: 30/10/2017
TJMA - 0003669-77.2013.8.10.0058
Partes: JOSE AQUINO DOS SANTOS MACHADO e outros x DIONISIO ROMAO BARROSO
Advogado: ZARCOV KHRISTOPHER MELO MOREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 05/11/2013
TJMA - 0003669-77.2013.8.10.0058
Partes: DIONISIO ROMAO BARROSO x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: LUCIO HENRIQUE MORAES REGO PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Jose Edilson Caridade Ribeiro - Substituto de 2O. Grau
Ajuizamento: 08/01/2025
TJMA - 0038953-55.2015.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ALEX FERREIRA SILVA SOUZA e outros
Advogado: NATHAN LUIS SOUSA CHAVES e outros
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Sao Luis
Ajuizamento: 21/08/2015
TJMA - 0000605-76.2018.8.10.0028
Partes: PAULO ROBERTO DE MORAIS PEREIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: DIEGO MENEZES MIRANDA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Buriticupu
Ajuizamento: 14/11/2018
TJMA - 0000605-76.2018.8.10.0028
Partes: PAULO ROBERTO DE MORAIS PEREIRA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: DIEGO MENEZES MIRANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 03/11/2023