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TJPA - 0835784-81.2018.8.14.0301
Partes: LUCIVALDO DE OLIVEIRA x Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 18/05/2018
TRF1 - 0081903-20.2018.4.01.3700
Partes: LUCIVALDO DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Sao Luis
Ajuizamento: 04/02/2019
TRF1 - 0081903-20.2018.4.01.3700
Partes: LUCIVALDO DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Jef - Sao Luis
Ajuizamento: 04/02/2019
TJBA - 0114673-17.2025.8.05.0001
Partes: LUCIVALDO DE OLIVEIRA x MAGAZINE LUIZA S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 05/07/2025
TRF1 - 1016856-87.2024.4.01.3307
Partes: MARIANNA SABRINE ALVES OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA e outros
1ª instância - 1ª V. Conquista
Ajuizamento: 17/10/2024
TJRN - 0122168-81.2014.8.20.0001
Partes: MARIA FERRO PERON e outros x COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN
Advogado: ELADIO MIRANDA LIMA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 04/06/2014
TJRN - 0122168-81.2014.8.20.0001
Partes: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x CONDOMINIO CIVIL PRO INDIVISO DO NATAL SHOPPING e outros
Advogado: ELADIO MIRANDA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 25/08/2022
TJRN - 0209407-70.2007.8.20.0001
Partes: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN x MARIA FERRO PERON e outros
Advogado: LUCINALDO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 29/05/2007
TJRN - 0020414-77.2006.8.20.0001
Partes: ANDREZZA DANTAS BEZERRA DE ALBUQUERQUE e outros x COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN
Advogado: ILANY KATHARINY COSTA DE ANDRADE e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 25/08/2006
TJRN - 0629151-15.2009.8.20.0001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN
Advogado: CLAUDIO BARBOSA CAMARA DE SOUZA e outros
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 30/12/2009