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TRF1 - 0007316-63.2005.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PARA CLUBE e outros
Advogado: PAULO ROBERTO BRAGA DE OLIVEIRA BENTES e outros
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 16/09/2005
TJPA - 0005716-76.2019.8.14.0066
Partes: LUCIVALDO DIAS SOUZA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x ADALBERTO DE TAL VULGO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Uruara
Ajuizamento: 29/10/2019
TJPA - 0806550-15.2022.8.14.0301
Partes: x LUCIVALDO DIAS SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 08/02/2022
TRF1 - 0008025-06.2002.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x REGINALDO FERREIRA NEVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 02/10/2002
TJPA - 0016645-55.2013.8.14.0301
Partes: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV e outros x AUDITOR FISCAL LUCIVALDO DIAS SOUZA- FISCAIS DE RECEITA ESTADUAL MANOEL DO ESPIRITO SANTO BITENCOURT E JOSE DO CARMO SOUZA- E DIRETOR DA FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 26/03/2013
TJPA - 0016645-55.2013.8.14.0301
Partes: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV e outros x AUDITOR FISCAL LUCIVALDO DIAS SOUZA- FISCAIS DE RECEITA ESTADUAL MANOEL DO ESPIRITO SANTO BITENCOURT E JOSE DO CARMO SOUZA- E DIRETOR DA FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Ajuizamento: 29/01/2021