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TJRJ - 0095028-53.2024.8.19.0000
Partes: PETROBRAS TRANSPORTE S A TRANSPETRO x RAFAEL VELOSO LOUREDO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 17ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 13/11/2024
TJRJ - 0027229-56.2025.8.19.0000
Partes: EGREGIA 12 CAMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x EGREGIA 5 CAMARA DE DIREITO PUBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 08/04/2025
TJRJ - 0023221-36.2025.8.19.0000
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x MARIA PAULA SILVA FORTES DE ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 12ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 18/07/2025
TJRJ - 0063710-64.2015.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x MARIA DO CARMO DE BARROS TOSTES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 9ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 04/09/2024
TJRJ - 0033001-97.2025.8.19.0000
Partes: PETROBRAS TRANSPORTE S A TRANSPETRO x JHOMOLOS GOMES ALVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 17ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 30/04/2025
TJBA - 8021627-40.2022.8.05.0000
Partes: COMPANHIA DE GAS DA BAHIA x CARLOS PEREIRA DA SILVA NETO e outros
Advogado: RENATO DINIZ DA SILVA NETO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 09/06/2025
TJBA - 8030157-33.2022.8.05.0000
Partes: COMPANHIA DE GAS DA BAHIA x CARLA MAYANA OLIVEIRA LIMA e outros
Advogado: RENATO DINIZ DA SILVA NETO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 09/07/2025
TJMS - 0815075-96.2024.8.12.0001
Partes: MURILO EMANUEL POMPILIO x COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - MSGAS
Advogado: LUIG ALMEIDA MOTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Ajuizamento: 02/09/2025
TJMS - 1403648-56.2024.8.12.0000
Partes: MURILO EMANUEL POMPILIO x COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - MSGAS
Advogado: LUIG ALMEIDA MOTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Ajuizamento: 12/03/2024
TJMS - 1415114-13.2025.8.12.0000
Partes: NATHAN MANGUSSI DE ABREU x COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - MSGAS
Advogado: LUIG ALMEIDA MOTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 08/09/2025