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TJRJ - 0334047-60.2016.8.19.0001
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAXIMILIANO x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: ANA CRISTINA MADEIRA PORTO LEAO e outros
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Ajuizamento: 06/02/2019
TJRJ - 0307758-66.2011.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x CARLOS CESAR DE OLIVEIRA
Advogado: ROBERTA MONNERAT ALVES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Assusete Magalhaes
Ajuizamento: 19/04/2016
TRF2 - 5002060-57.2023.4.02.0000
Partes: JAIME VIANNA RAMOS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 16/02/2023
TRF2 - 5006336-93.2019.4.02.5102
Partes: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: ANDREA CARLA CINTRA ARAUJO GUEDES BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 29/07/2025
TRF2 - 5006336-93.2019.4.02.5102
Partes: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI x GRUPO PELA VIDDA e outros
Advogado: LUIS ALBERTO MENDONCA MEATO e outros
1ª instância - 1ª Vara Federal de Niteroi
Ajuizamento: 02/09/2019
TRT1 - 0269700-25.1996.5.01.0242
Partes: NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ x NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ e outros
Advogado: LUIS ALBERTO MENDONCA MEATO e outros
1ª instância - Niteroi - 2ª Vara do Trabalho
Ajuizamento: 12/09/1996
TRT1 - 0269700-25.1996.5.01.0242
Partes: NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ x NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ e outros
Advogado: LUIS ALBERTO MENDONCA MEATO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 36
Ajuizamento: 11/01/2023
TJRJ - 0296453-85.2011.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x MARCELO CAMARA DE GOES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 19/04/2024
TJRJ - 0414127-84.2011.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x CARLOS AUGUSTO VALIM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 24/09/2024
TJRJ - 0225742-55.2011.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO PUJOL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 22/11/2022