TRF2 - 5006336-93.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 18:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/07/2025 16:52
Juntada de Certidão
-
29/07/2025 14:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
29/07/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
21/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
19/07/2025 13:40
Juntada de Petição
-
19/07/2025 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
19/07/2025 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 67
-
17/07/2025 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/07/2025 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/07/2025 18:41
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2025 18:28
Juntada de Petição
-
17/07/2025 18:23
Juntada de Petição
-
29/06/2025 23:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
04/06/2025 13:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 68
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
-
26/05/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
26/05/2025 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
23/05/2025 08:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
23/05/2025 08:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
23/05/2025 08:15
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
22/05/2025 18:26
Juntada de Petição
-
22/05/2025 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
22/05/2025 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
22/05/2025 11:39
Juntada de Petição
-
22/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
22/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
21/05/2025 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2025 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/05/2025 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2025 17:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
20/05/2025 13:56
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
29/04/2025 12:30
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 12:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Juntada de certidão - 29/04/2025 11:12:45)
-
29/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b>
-
28/04/2025 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
-
28/04/2025 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/04/2025 17:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
25/04/2025 16:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/09/2024 15:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
30/09/2024 15:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
30/09/2024 15:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
30/09/2024 15:10
Juntada de Petição
-
17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
02/09/2024 17:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
02/09/2024 14:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
02/09/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 10:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/09/2024 10:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
31/08/2024 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
31/08/2024 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
30/08/2024 20:32
Juntada de Petição
-
28/08/2024 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
28/08/2024 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
28/08/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/08/2024 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/08/2024 17:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
27/08/2024 17:07
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/08/2024 15:19
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
-
07/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5006336-93.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDREA CARLA CINTRA ARAUJO GUEDES BARBOSA PROCURADOR(A): HELIO RICARDO DE SOUZA BRANDAO JUNIOR APELANTE: GRUPO PELA VIDDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO MENDONCA MEATO (OAB RJ078148) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/08/2024 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
-
02/08/2024 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/08/2024 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 10
-
01/08/2024 11:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/05/2024 19:49
Juntada de Petição
-
21/02/2024 10:20
Juntada de Petição
-
26/04/2023 18:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
26/04/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/04/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/04/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/04/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 12:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/04/2023 16:04
Distribuído por prevenção - Número: 50154786720204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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