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TRF1 - 1027485-92.2021.4.01.3900
Partes: JULIANA PANTOJA RODRIGUES e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: ANANDA CAROLINA CORDEIRO DE JESUS e outros
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 09/08/2021
TJAM - 6042932-97.2024.8.03.0001
Partes: LUIS FERNANDO PANTOJA CREAO x ESTADO DO AMAPA
Advogado: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 09/08/2024
TJAM - 0004141-33.2025.8.03.0000
Partes: LUIS FERNANDO PANTOJA CREAO x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Ajuizamento: 13/08/2025
TJAM - 0006629-92.2024.8.03.0000
Partes: LUIS FERNANDO PANTOJA CREAO x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Ajuizamento: 08/10/2024
TJAM - 6043264-30.2025.8.03.0001
Partes: LUIS FERNANDO PANTOJA CREAO x ESTADO DO AMAPA
Advogado: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 01/08/2025
TJAM - 0028960-36.2022.8.03.0001
Partes: LUIS FERNANDO PANTOJA CREAO x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/08/2023
TJAM - 0028960-36.2022.8.03.0001
Partes: LUIS FERNANDO PANTOJA CREAO x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 03
Ajuizamento: 10/08/2023
TJAM - 6023727-19.2023.8.03.0001
Partes: ARILDO ATAIDE COSTA DE SA e outros x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/11/2023
TJAM - 6023727-19.2023.8.03.0001
Partes: LUIS FERNANDO PANTOJA CREAO e outros x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 04
Ajuizamento: 08/05/2024
TJPA - 0037199-21.2007.8.14.0301
Partes: GREILICH COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA x SOFRUTA INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA
Advogado: VANESSA NERIS BRASIL MONTEIRO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 21/01/2015