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TJRN - 0806058-93.2022.8.20.5106
Partes: FRANCISCO LUIS MARTINS x BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
Advogado: RICARDO LOPES GODOY e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 23/03/2022
TJRN - 0806058-93.2022.8.20.5106
Partes: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL x FRANCISCO LUIS MARTINS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 19/10/2023
TRF2 - 5001556-55.2020.4.02.5109
Partes: LUIS FRANCISCO MARTINS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5001556-55.2020.4.02.5109
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x LUIS FRANCISCO MARTINS
Advogado: FELIPE MOREIRA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 36 - Jfc
Ajuizamento: 06/03/2024
TJMA - 0000428-32.2020.8.10.0032
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x CASSIO FONTINELES SOUSA
Advogado: JOSE DIEGO LEAL SELES
1ª instância - 2ª Vara de Coelho Neto
Ajuizamento: 03/11/2020
TJPE - 0032474-54.2016.8.16.0030
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA e outros x MARCOS FERNANDO FREYTAZ e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Foz do Iguacu - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 29/01/2021
TJMA - 0814093-15.2019.8.10.0001
Partes: LUIS FRANCISCO FURTADO MARTINS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 01/04/2019
TJMA - 0015900-45.2015.8.10.0001
Partes: GUSTAVO DANIEL DA SILVA MIRANDA CUNHA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 16/04/2015
TJMA - 0848634-45.2017.8.10.0001
Partes: REINALDO BELFORT DE CARVALHO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 15/12/2017
TJMA - 0848634-45.2017.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x HAZAN CAMPOS MARTINS SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Ajuizamento: 21/08/2023