17/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
17/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001556-55.2020.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOEXEQUENTE: LUIS FRANCISCO MARTINSADVOGADO(A): FELIPE MOREIRA DE SOUZA (OAB SP226562)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 109 - 15/09/2025 - PETIÇÃO Evento 105 - 21/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 104 - 21/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/09/2025 19:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
15/09/2025 19:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
15/09/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 18:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/09/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
29/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
21/08/2025 16:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
21/08/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
21/08/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
21/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
19/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 18:19

Decisão interlocutória
15/08/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 12:37

Processo Reativado por decisão judicial
16/06/2025 10:54

Juntada de Petição
08/08/2024 13:05

Baixa Definitiva
06/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
04/07/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 16:36

Decisão interlocutória
04/07/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRES01 Número: 50015565520204025109/TRF2
06/03/2024 13:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2
29/02/2024 19:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
29/02/2024 19:04

Juntada de Petição
16/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
05/01/2024 06:06

Juntada de Petição
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/12/2023 05:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/12/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2023 13:54

Julgado procedente o pedido
07/11/2023 19:11

Juntado(a)
17/08/2023 19:07

Conclusos para julgamento
08/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/06/2023 14:45

Juntada de Petição
14/06/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
14/06/2023 18:40

Determinada a intimação
12/06/2023 15:51

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/02/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/11/2022 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
02/09/2022 10:21

Juntada de Petição
25/08/2022 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
25/08/2022 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 19:42

Determinada a intimação
25/08/2022 14:58

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/06/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 13:12

Determinada a intimação
21/06/2022 13:05

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2022 00:08

Juntada de Petição
11/04/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/03/2022 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/03/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 11:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
16/01/2022 17:34

Juntada de Petição
10/12/2021 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
07/12/2021 18:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/10/2021 21:35

Despacho
22/10/2021 17:39

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2021 17:38

Juntada de Certidão
22/10/2021 17:35

Juntada de Certidão
16/09/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
25/08/2021 02:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/08/2021 15:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
01/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
26/07/2021 06:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
22/07/2021 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2021 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2021 21:22

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
11/05/2021 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/05/2021 05:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/04/2021 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/04/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2021 14:07

Decisão interlocutória
26/01/2021 13:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/01/2021 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
23/11/2020 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2020 16:29

Ato ordinatório praticado
20/11/2020 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
13/11/2020 03:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
06/11/2020 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2020 19:04

Ato ordinatório praticado
03/11/2020 13:02

Juntada de Petição
25/10/2020 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 13:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
24/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
16/09/2020 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/09/2020 15:21

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
14/09/2020 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
14/09/2020 09:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2020 09:25

Determinada a citação
10/09/2020 14:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/08/2020 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00