TRF2 - 5000269-19.2023.4.02.5120

1ª instância - 1Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

MARCELO DOS REIS RIBEIRO

CPF *13.***.*46-07

Advogados

CONCEICAO DAS GRACAS DA SILVA

OAB: 243439/RJ

CPF *45.***.*48-38

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 09:51

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2024 09:51

    Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024

  • 30/07/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 05/07/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 17:28

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/07/2024 14:33

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 09/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 30/05/2024 11:26

    Determinada a intimação

  • 30/05/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2024 19:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2024 10:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNIG01

  • 19/04/2024 10:12

    Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

  • 19/04/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 15/03/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 15:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2024 14:07

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 05/03/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000269-19.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 24) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCELO DOS REIS RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CONCEICAO DAS GRACAS DA SILVA (OAB RJ243439) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 23/02/2024 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/02/2024 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 24

  • 15/02/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 19:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 30/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 12/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 01/11/2023 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 16/10/2023 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 25/09/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 12:27

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/09/2023 11:48

    Conclusos para julgamento

  • 10/09/2023 20:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 03/08/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 03/08/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 02/08/2023 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 02/08/2023 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 25/07/2023 22:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 22:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 22:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/07/2023 22:06

    Determinada a citação

  • 25/05/2023 11:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/04/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 17/04/2023 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/04/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 18:41

    Determinada a intimação

  • 13/04/2023 13:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2023 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/02/2023 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/02/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 13:06

    Determinada a intimação

  • 30/01/2023 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2023 17:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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