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TJRJ - 0140179-10.2022.8.19.0001
Partes: TERWAN SOLUCOES EM ELETRICIDADE IND. E COM. LTDA x COMLURB
Advogado: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM e outros
1ª instância - Capital 37 Vara Civel
Ajuizamento: 30/05/2022
TJRJ - 0164853-23.2020.8.19.0001
Partes: COMLURB x FB DISTRIBUIDORA EIRELI
Advogado: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM e outros
1ª instância - Capital 36 Vara Civel
Ajuizamento: 20/08/2020
TJMT - 1028680-71.2020.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x MAGNAMED TECNOLOGIA MEDICA S/A
Advogado: FABIO DOS REIS LEITAO e outros
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 24/06/2020
TRF2 - 5000260-91.2023.4.02.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x ADRIANO DUARTE TANURE e outros
Advogado: GUILHERME PEREIRA TAVARES COUTINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Ajuizamento: 17/01/2023
TRF2 - 5029478-27.2022.4.02.5101
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x TECNOSONDA S A
Advogado: RAFHAELA GUIMARAES ALMEIDA SANTOS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 09/12/2024
TRF1 - 1009776-49.2018.4.01.3803
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x DANIEL EUGENIO DOS SANTOS e outros
Advogado: CAROLINA FRANCISCHINE DE MATTIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rollo D'oliveira
Ajuizamento: 14/06/2025
TRF1 - 1009776-49.2018.4.01.3803
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros x BIOTRONIK INDUSTRIAL LTDA e outros
Advogado: CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Uberlandia-Mg
Ajuizamento: 26/10/2018
TJBA - 8068714-86.2022.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e outros x TECNOSONDA S A e outros
Advogado: LUCIANA SOUSA VISCO COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Ajuizamento: 21/07/2025