Partes: LUIS MARCOS SANTOS OLIVEIRA x ESTADO DA BAHIA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x GABRIEL GONCALVES DOS SANTOS e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Itaparica

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Claudio Cesare Braga Pereira

Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE x LUIS MARCOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado: FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler

Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE x LUIS MARCOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado: MIRNA TORQUATO ALMEIDA e outros

1ª instância - 24ª Salvador

Partes: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA x DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CONCEICAO DO JACUIPE e outros

Advogado: ORLANDO DA SILVA DALTRO JUNIOR e outros

1ª instância - 1Criminal de Conceicao do Jacuipe

Partes: LUIS MARCOS SANTOS OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 2ª Itabuna

Partes: LUIS MARCOS SANTOS OLIVEIRA x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 2 - Salvador

Partes: DT PALMAS DE MONTE ALTO e outros x MARTIM SOUZA DOS SANTOS

Advogado: DEYCIRRANE NASCIMENTO MAGALHAES MONTALVAO

1ª instância - Vara Criminal de Palmas de Monte Alto

Partes: 24 DT VERA CRUZ e outros x SAMUEL CERQUEIRA SANTOS

Advogado: EDUARDO JOSE FERNANDES DA CONCEICAO

1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Itaparica