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TRF1 - 1000938-31.2020.4.01.4100
Partes: POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros x LUIS PASSOS DO NASCIMENTO e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
1ª instância - 7ª Porto Velho
Ajuizamento: 30/01/2020
TJPB - 0801235-76.2025.8.15.0461
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x LUIS BASTOS DO NASCIMENTO
Advogado: WOLGRAND BATISTA DE VASCONCELOS
1ª instância - Vara Unica de Sol Nea
Ajuizamento: 27/06/2025
TJRO - 5001299-21.2022.8.21.0122
Partes: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. x LUIS FERNANDO BASTOS DO NASCIMENTO
Advogado: MARCELA SCHEUER SIQUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Laura Louzada Jaccottet
Ajuizamento: 01/08/2023
TJRO - 5001299-21.2022.8.21.0122
Partes: LUIS FERNANDO BASTOS DO NASCIMENTO x RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: MARCELA SCHEUER SIQUEIRA e outros
1ª instância - Vara Judicial - Santo Antonio das Missoes/Rs
Ajuizamento: 25/08/2022
TJRJ - 0814423-79.2023.8.19.0208
Partes: ANDRE LUIS DO NASCIMENTO BASTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: LEANDRO MORATELLI
1ª instância - Meier Regional 4 Vara Civel
Ajuizamento: 12/06/2023