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TJMA - 0801690-67.2022.8.10.0014
Partes: EVERARDO FONTENELLE OLIVEIRA x DU NORT MARANHAO COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado: LUIS RICARDO OLIVEIRA FONTENELLE e outros
1ª instância - 9º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 12/09/2022
TJMA - 0800852-93.2023.8.10.0013
Partes: UBIRATAM FERREIRA CASTRO x NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado: LUIS RICARDO OLIVEIRA FONTENELLE e outros
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 24/04/2023
TJMA - 0859397-95.2023.8.10.0001
Partes: UBIRATAM FERREIRA CASTRO x BANCO J. SAFRA S.A
Advogado: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Maria do Socorro Mendonca Carneiro - Substituta de 2O. Grau
Ajuizamento: 16/04/2025
TJMA - 0859397-95.2023.8.10.0001
Partes: BANCO J. SAFRA S.A x UBIRATAM FERREIRA CASTRO
Advogado: LAYCE STEPHANE DA LUZ QUEIROZ e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 29/09/2023
TJCE - 0200180-74.2023.8.06.0166
Partes: ESTADO DO CEARA e outros x MARIA LUIZA RIBEIRO FONTENELLE E e outros
Advogado: PEDRO HENRIQUE AIRES DE MORAIS e outros
1ª instância - 2ª Vara de Senador Pompeu
Ajuizamento: 20/03/2023
TRF1 - 1084398-44.2023.4.01.3700
Partes: KEILA GARCIA DE OLIVEIRA x CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros
Advogado: LAYCE STEPHANE DA LUZ QUEIROZ e outros
1ª instância - 12ª Vara Federal - Sao Luis
Ajuizamento: 18/10/2023
TRF1 - 1045005-15.2023.4.01.3700
Partes: NATHALY GONCALVES RAMOS TECHEIRA x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: LAYCE STEPHANE DA LUZ QUEIROZ e outros
1ª instância - 12ª Vara Federal - Sao Luis
Ajuizamento: 15/06/2023
TRF1 - 1045077-02.2023.4.01.3700
Partes: LIDIANE SMITH DE MESQUITA x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: LAYCE STEPHANE DA LUZ QUEIROZ e outros
1ª instância - 12ª Vara Federal - Sao Luis
Ajuizamento: 15/06/2023
TRF1 - 1012843-93.2025.4.01.3700
Partes: JOSE ELCIO FONTENELLE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LAYCE STEPHANE DA LUZ QUEIROZ e outros
1ª instância - 9ª Sao Luis
Ajuizamento: 20/02/2025
TJBA - 8000989-94.2025.8.05.0124
Partes: BEATRIZ SACRAMENTO DOS REIS x FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado: LUIS RICARDO OLIVEIRA FONTENELLE e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel, Comercial e Registros Publicos - Itaparica
Ajuizamento: 19/03/2025