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TJRS - 0000051-40.2012.8.23.0045
Partes: UNIAO FEDERAL - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO x RODOLFO DE HOLANDA BESSA
Advogado: CASSIO EMANUEL RAUEDYS DE OLIVEIRA MATOS e outros
1ª instância - Comarca de Pacaraima
Ajuizamento: 08/02/2024
TJRS - 0008894-27.2008.8.23.0047
Partes: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL x MOACIR REGINATTO
Advogado: LUISA GOMES RODRIGUES DE ANDRADE e outros
1ª instância - Comarca de Rorainopolis
Ajuizamento: 12/11/2019
TJRS - 0031274-68.2002.8.23.0010
Partes: ESTADO DE RORAIMA e outros x MASSA FALIDA DO SUPERMERCADO MINE PRECO LTDA. e outros
Advogado: VENILSON BATISTA DA MATA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel
Ajuizamento: 03/08/2020
TJRS - 0800047-24.2015.8.23.0090
Partes: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL x JULIA DURICO DE LIMA
Advogado: LUISA GOMES RODRIGUES DE ANDRADE e outros
1ª instância - Comarca de Bonfim
Ajuizamento: 18/03/2020
TJRS - 0004714-26.2001.8.23.0010
Partes: FCK CONSTRUTORA LTDA x PARTE INEXISTENTE
Advogado: JOSE LUIZ ANTONIO CAMARGO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel
Ajuizamento: 06/09/1999
TJRS - 0904645-51.2010.8.23.0010
Partes: COMAF INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA x META MESQUITA TRANSPORTES AEREOS LTDA
Advogado: MARCUS GIL BARBOSA DIAS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel
Ajuizamento: 06/04/2010
TJRS - 0800473-24.2018.8.23.0060
Partes: RAIMUNDO SOUSA MORAIS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: JOAO HENRIQUE DO CARMO CAMELO e outros
1ª instância - Comarca de Sao Luiz do Anaua
Ajuizamento: 06/03/2020
TJRS - 0000263-55.2012.8.23.0047
Partes: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL x MIGUEL REINALDO DA SILVA JUNIOR
Advogado: JOSE HANIEL DE SOUZA BARROS e outros
1ª instância - Comarca de Rorainopolis
Ajuizamento: 04/10/2019
TJRS - 0007152-98.2007.8.23.0047
Partes: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL x ANDREA SOUSA DE ARAUJO
Advogado: JOSE HANIEL DE SOUZA BARROS e outros
1ª instância - Comarca de Rorainopolis
Ajuizamento: 12/11/2019
TJRS - 0011622-59.2007.8.23.0020
Partes: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL x ROBERTO EUGENIO BADU DE SOUZA
Advogado: JOSE HANIEL DE SOUZA BARROS e outros
1ª instância - Comarca de Caracarai
Ajuizamento: 24/01/2018