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TJMS - 0806432-21.2021.8.12.0110
Partes: LUIZ ALBERTO DE MACEDO e outros x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS e outros
Advogado: PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Ajuizamento: 06/04/2021
TJMS - 0806432-21.2021.8.12.0110
Partes: LUIZ ALBERTO DE MACEDO e outros x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS
Advogado: MARCELO VIEIRA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Ajuizamento: 19/09/2023
TJMS - 1419684-13.2023.8.12.0000
Partes: REGIANE PEREIRA x JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE
Advogado: AMANDA ROMERO DO ESPIRITO SANTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 05/10/2023
TJMS - 1421195-46.2023.8.12.0000
Partes: LAUANE FERREIRA ROCHA e outros x JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE
Advogado: AMANDA ROMERO DO ESPIRITO SANTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 07/11/2023
TJMS - 0860237-51.2023.8.12.0001
Partes: LUIZ ALBERTO DE MACEDO
Advogado: LARIANE NILVA FERREIRA ROCHA e outros
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 23/10/2023
TJPE - 0002140-07.2015.8.16.0116
Partes: LUIZ ALBERTO BORGES DE MACEDO e outros x ROSANA BARBOZA DA SILVA BETTA
Advogado: AGUINALDO DE CASTRO OLIVEIRA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tito Campos de Paula
Ajuizamento: 29/04/2025
TJPE - 0002140-07.2015.8.16.0116
Partes: LUCIA CRISTINA MANOEL DE MACEDO e outros x ROSANA BARBOZA DA SILVA BETTA
Advogado: ISABELLE REGINA OLIVEIRA ANDRIOLA e outros
1ª instância - Matinhos - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 15/05/2015
TJPE - 0015381-56.2021.8.16.0013
Partes: MUNICIPIO DE CURITIBA/PR x LUIZ ALBERTO BORGES DE MACEDO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 3ª Vara de Execucoes Fiscais Municipais
Ajuizamento: 10/08/2021
TJPE - 0003156-59.2019.8.16.0179
Partes: CARLOS HENRIQUE BORGES DE MACEDO e outros x DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL DO PARANA - 1 DRR - CURITIBA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 5ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 25/11/2019
TJPE - 0003156-59.2019.8.16.0179
Partes: CARLOS HENRIQUE BORGES DE MACEDO e outros x DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL DO PARANA - 1 DRR - CURITIBA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jorge de Oliveira Vargas
Ajuizamento: 14/03/2022