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TJBA - 0801471-49.2013.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x LUIZ ALBERTO SILVA
Advogado: ROSANE FERNANDA DOS SANTOS
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/11/2013
TJSP - 0000412-19.1999.8.26.0663
Partes: JOANA D'ARC DE OLIVEIRA MACEDO e outros x MARIA CONCEICAO VAZ PADRAO e outros
Advogado: FABIO NICARETTA e outros
1ª instância - 01 Civel de Votorantim
Ajuizamento: 14/05/1999
TJRJ - 0817546-60.2023.8.19.0087
Partes: LUIZ ALBERTO SILVA x AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
Advogado: REJANE FERREIRA MOCO e outros
1ª instância - Alcantara Regional Sao Goncalo 2 Vara Civel
Ajuizamento: 01/12/2023
TJRJ - 0817546-60.2023.8.19.0087
Partes: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. x LUIZ ALBERTO SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 14/03/2025
TRF1 - 0034935-47.2018.4.01.3500
Partes: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO x LUIZ ALBERTO SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 27/11/2018
TRF1 - 0024088-44.2008.4.01.3400
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL e outros x LUIZ ALBERTO SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 01/08/2008
TJRN - 0839319-05.2024.8.20.5001
Partes: MANOEL CARLOS DA ROCHA SILVA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: ERIKA JULIANA LOUZEIRO DE LIMA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 12/05/2025
TJRN - 0839319-05.2024.8.20.5001
Partes: LINDEMBERG NUNES CAVALCANTE e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: ERIKA JULIANA LOUZEIRO DE LIMA
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/06/2024
TJRN - 0828720-07.2024.8.20.5001
Partes: KLEBER ANTONIO DA SILVA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: ERIKA JULIANA LOUZEIRO DE LIMA
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 29/04/2024
TJRN - 0828720-07.2024.8.20.5001
Partes: MANOEL CARLOS DA ROCHA SILVA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: ERIKA JULIANA LOUZEIRO DE LIMA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) (Inativo) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 28/04/2025