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TRF1 - 0068601-19.2016.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LUIZ ANTONIO MACHADO MENDES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TJDFT - 0700129-03.2025.8.07.0006
Partes: PEDRO CESAR SOUSA BARBOSA x LUIZ ANTONIO MACHADO MENDES
Advogado: PAULO EMILIO DE OLIVEIRA E SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sobradinho
Ajuizamento: 07/01/2025
TJDFT - 0718741-07.2025.8.07.0000
Partes: LUIZ ANTONIO MACHADO MENDES x PEDRO CESAR SOUSA BARBOSA
Advogado: PEDRO CESAR SOUSA BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela
Ajuizamento: 14/05/2025
TJMA - 0002831-38.2018.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Ajuizamento: 12/03/2018
TJMA - 0002831-38.2018.8.10.0001
Partes: ANTONIO LUIS MENDES MACHADO x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 08/10/2019
TJMA - 0002831-38.2018.8.10.0001
Partes: ANTONIO LUIS MENDES MACHADO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Nefi Cordeiro
Ajuizamento: 12/02/2021