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TJRN - 0816357-03.2020.8.20.5106
Partes: MARIA DO SOCORRO LIMA COSTA x JOSE LUIZ BALLIANA
Advogado: CARLOS HENRIQUE ROCHA DE CASTRO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 16/10/2020
TJRN - 0812881-88.2019.8.20.5106
Partes: ERMINA SONARA DA COSTA MORAIS e outros x JOSE LUIZ BALLIANA
Advogado: LUIZ DIOGENES DE SALES e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 02/08/2019
TJRJ - 0814490-85.2025.8.19.0204
Partes: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA e outros x MARLON DA CONCEICAO DA SILVA REIS e outros
Advogado: PAULO ROBERTO BEZERRA JUNIOR e outros
1ª instância - Bangu Regional 1 Vara Criminal
Ajuizamento: 18/06/2025