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TJRN - 0000057-61.2003.8.20.0137
Partes: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros x LUIZ AUGUSTO FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Ajuizamento: 17/05/2024
TJRN - 0000057-61.2003.8.20.0137
Partes: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros x RAISSA LORENA DE FRANCA NUNES e outros
Advogado: ARISTOTELES DUARTE DE MEDEIROS GUILHERME
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Campo Grande
Ajuizamento: 09/04/2003
TJRN - 0101275-78.2016.8.20.0137
Partes: MANOEL MARIA DE ARAUJO x MANOEL PEREIRA DE ARAUJO e outros
Advogado: ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Campo Grande
Ajuizamento: 07/12/2016
TJRN - 0000095-78.2000.8.20.0137
Partes: MPRN - PROMOTORIA CAMPO GRANDE x ANTONIO ALMEIDA DA SILVA e outros
Advogado: PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Campo Grande
Ajuizamento: 04/12/2000
TJMT - 0009850-65.2006.8.11.0041
Partes: INCORPORADORA ITALIA LTDA e outros x WANCLEY ANTUNES GONCALVES
Advogado: LUIZ AUGUSTO FILHO e outros
1ª instância - Cuiaba - Terceira Vara Civel
Ajuizamento: 02/06/2006
TJMT - 0015924-38.2006.8.11.0041
Partes: INCORPORADORA ITALIA LTDA e outros x ELSI RUMILDA TORRES e outros
Advogado: LUIZ AUGUSTO FILHO e outros
1ª instância - Cuiaba - Nona Vara Civel
Ajuizamento: 28/08/2006
TJBA - 0536496-26.2018.8.05.0001
Partes: NEZILDA AUREA COVA x ENGOS ENGENHARIA LTDA e outros
Advogado: LARISSA DE MELLO BRAGA e outros
1ª instância - 7Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 21/06/2018
TJBA - 0004967-22.2011.8.05.0250
Partes: CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. x GERANILSON DANTAS REQUIAO
Advogado: MAURILIO CESAR COUTINHO BASTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Registro Publico - Simoes Filho
Ajuizamento: 03/11/2011
TJBA - 0104859-69.2011.8.05.0001
Partes: GATTO EMPREENDIMENTOS LTDA e outros x ALPHA MALL SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado: LUIZ AUGUSTO FILHO e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 13/10/2011
TRF1 - 0051912-78.2004.4.01.3800
Partes: AL EMPREENDIMENTOS S.A x ENTE NAO CADASTRADO e outros
Advogado: MIGUEL PEDRO CHALUP FILHO e outros
1ª instância - (Extinta) 1ª Vara de Juizado Especial Federal de Contagem
Ajuizamento: 10/09/2025