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TJBA - 0500969-60.2017.8.05.0126
Partes: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO x LUIZ DE JESUS BATISTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara Civel e Comercial - Itapetinga
Ajuizamento: 01/02/2017
TJBA - 0411127-95.2013.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x NIVALDO DE MELO SANTANA e outros
Advogado: TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 04/01/2022
TJBA - 0411127-95.2013.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS e outros
Advogado: RODRIGO VIANA PANZERI e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/09/2021
TJGO - 5404764-87.2024.8.09.0137
Partes: SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA e outros x ANDRE LUIZ BATISTA DE JESUS e outros
Advogado: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
1ª instância - Rio Verde - 2ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis
Ajuizamento: 21/05/2024
TJPA - 0002624-77.2019.8.14.0038
Partes: PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI) e outros x MANOEL ELINALDO DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Ourem
Ajuizamento: 05/10/2020
TJPE - 0035840-37.2016.8.16.0019
Partes: MUNICIPIO DE PONTA GROSSA/PR x MARIA LUIZA BATISTA DE JESUS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ponta Grossa - 2ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 18/01/2017
TJRJ - 0050671-34.2019.8.19.0203
Partes: GILSON BATALHA BAPTISTA e outros x MARGARETH BATISTA DE LARA e outros
Advogado: DEFENSOR PUBLICO e outros
1ª instância - Jacarepagua Regional 1 Vara de Familia
Ajuizamento: 06/11/2019