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TRF1 - 1002533-98.2025.4.01.3903
Partes: LUIZ CARLOS ARAUJO BARROS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO
1ª instância - Altamira
Ajuizamento: 30/04/2025
TJRR - 7042938-64.2021.8.22.0001
Partes: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A x MARIA DO SOCORRO COSTA DA SILVA e outros
Advogado: CLAYTON CONRAT KUSSLER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
Ajuizamento: 02/05/2023
TJRR - 7042938-64.2021.8.22.0001
Partes: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A x ASSOCIACAO DOS PRODUTORES REASSENTADOS DO PROJETO SANTA RITA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Humberto Eustaquio Soares Martins
Ajuizamento: 17/06/2024
TJRR - 7042938-64.2021.8.22.0001
Partes: MARIA DO SOCORRO COSTA DA SILVA e outros x SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.
Advogado: JOSIANE DA SILVA VASCONCELOS e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 10/08/2021
TRF1 - 1010159-67.2022.4.01.4100
Partes: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. x MARIA DA PENHA GOMES MOREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 21/07/2022
TRF1 - 1006235-98.2019.4.01.3600
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x HUMBERTO SINIVALDO BUQUE LEME e outros
Advogado: ROMULO RODRIGO LEMOS FERREIRA e outros
1ª instância - 7ª Cuiaba
Ajuizamento: 11/08/2019