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TRF1 - 0007464-47.1990.4.01.3400
Partes: MARCUS VINICIUS CARVALHO DE OLIVEIRA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 24/09/1990
TJBA - 8008999-07.2021.8.05.0080
Partes: MARTA MIRIAM BASTOS SOLEDADE e outros x LUIZ CARLOS COSTA PINTO
Advogado: JOBSON LAMENHA DE BRITO
1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 30/11/2021
TJRJ - 0028739-74.2016.8.19.0209
Partes: LUIZ CARLOS PINTO COSTA x MARLENA COSTA FERREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 2 Vara de Familia
Ajuizamento: 30/08/2016
TJRJ - 0016376-52.2011.8.19.0008
Partes: MUNICIPIO DE BELFORD ROXO x FABIO DE OLIVEIRA TAVARES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Belford Roxo Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 31/10/2014
TJRJ - 0815545-74.2025.8.19.0203
Partes: MAIZA EVANGELISTA ANDRADE DA SILVA x 99 TECNOLOGIA LTDA
Advogado: FABIO RIVELLI
1ª instância - Jacarepagua Regional Xiv Jui Esp Civ
Ajuizamento: 08/05/2025
TJRO - 5001653-73.2022.8.21.0016
Partes: LUIZ CARLOS PINTO ACOSTA x BANCO DAYCOVAL S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel - Ijui/Rs
Ajuizamento: 21/02/2022
TJRO - 5001653-73.2022.8.21.0016
Partes: LUIZ CARLOS PINTO ACOSTA x BANCO DAYCOVAL S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Umberto Guaspari Sudbrack
Ajuizamento: 05/12/2023
TJMA - 0000554-52.2019.8.10.0118
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSE DOMINGOS LOPES e outros
Advogado: JOELSON PINHEIRO GUIMARAES
1ª instância - Vara Unica Santa Rita
Ajuizamento: 19/07/2019
TJMA - 0000484-35.2019.8.10.0118
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x JHONN KELSON ABREU ARAUJO
Advogado: GABRIEL OBA DIAS CARVALHO
1ª instância - Vara Unica Santa Rita
Ajuizamento: 24/05/2019
TJBA - 8094358-65.2021.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x LUIZ CARLOS PINTO RODRIGUES DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/09/2021