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TJPR - 0000911-54.2013.8.18.0042
Partes: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA e outros x DANIELLA MARQUES LEAO e outros
Advogado: FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO e outros
1ª instância - Vara de Conflitos Fundiarios
Ajuizamento: 02/10/2013
TRF2 - 5016800-16.2023.4.02.5110
Partes: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO SANTOS x UNIAO e outros
Advogado: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJBA - 0042264-43.2025.8.05.0001
Partes: LUIZ CARLOS SANTOS DO NASCIMENTO x TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 11/03/2025
TJMA - 0801935-83.2021.8.10.0153
Partes: LUIS CARLOS DO NASCIMENTO SANTOS x TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado: RAFAEL RODRIGUES CAETANO
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 05/11/2021
TJMA - 0801129-43.2021.8.10.0090
Partes: LUIS CARLOS DO NASCIMENTO SANTOS x TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado: RAFAEL RODRIGUES CAETANO e outros
1ª instância - Vara Unica de Humberto de Campos
Ajuizamento: 17/12/2021
TJMA - 0801129-43.2021.8.10.0090
Partes: TELEFONICA BRASIL S.A. x LUIS CARLOS DO NASCIMENTO SANTOS
Advogado: RAFAEL RODRIGUES CAETANO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 03/12/2024
TRF1 - 0037903-50.2004.4.01.3400
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x EDIVALDO SANTOS DO NASCIMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 03/12/2004
TJBA - 0002264-98.2022.8.05.0229
Partes: O ESTADO x LUIS CARLOS SANTOS DO NASCIMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Do Sistema dos Juizados Especiais - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 28/12/2022
TJPR - 0011920-93.2002.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x LUIS CARLOS LIMA DOS SANTOS(LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal de Juri
Ajuizamento: 03/10/2011
TJPR - 0011920-93.2002.8.18.0140
Partes: LUIS CARLOS LIMA DOS SANTOS(LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO) x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Ajuizamento: 25/11/2024