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TJMA - 0801132-65.2019.8.10.0058
Partes: BANCO DO BRASIL SA x LUIZ CARVALHO FRANCA FILHO e outros
Advogado: MARCOS FABIO LESSA DE ALENCAR e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 04/04/2019
TJMA - 0815108-53.2018.8.10.0001
Partes: SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO MARANHAO - SINDAFTEMA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: DORIANA DOS SANTOS CAMELLO e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 17/04/2018
TJMA - 0058903-84.2014.8.10.0001
Partes: LUIZ CARVALHO FRANCA FILHO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ANDREA KARLA SAMPAIO CO---- e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 11/12/2014
TJMA - 0806623-96.2020.8.10.0000
Partes: ILDEFONSO COSTA RAMOS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: DORIANA DOS SANTOS CAMELLO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 13/08/2020
TJMA - 0806623-96.2020.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros
Advogado: OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 18/05/2022
TJPR - 0001337-75.2013.8.18.0039
Partes: ALVINA MARQUES DA SILVA x INSS
Advogado: JOSE LUIZ PIRES DE CARVALHO FORTES CASTELO BRANCO FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Barras
Ajuizamento: 20/11/2013
TJPR - 0000432-41.2011.8.18.0039
Partes: MARIA CLEIDE FERREIRA x NATHANAEL LUCAS PEREIRA VALE
Advogado: JOSE LUIZ PIRES DE CARVALHO FORTES CASTELO BRANCO FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Barras
Ajuizamento: 14/07/2011
TJPR - 0000031-91.2001.8.18.0039
Partes: ANTONIO DE PADUA CORREIA MIRANDA e outros x FRANCISCO ALVES FERREIRA E SUA ESPOSA MARIA SLVES NETA
Advogado: JOSE LUIZ PIRES DE CARVALHO FORTES CASTELO BRANCO FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Barras
Ajuizamento: 03/04/2001
TJPR - 0000680-07.2011.8.18.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Advogado: JOSE LUIZ PIRES DE CARVALHO FORTES CASTELO BRANCO FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Barras
Ajuizamento: 21/11/2011
TJPR - 0000555-39.2011.8.18.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x JOSE EUFRASINO PEREIRA NETO e outros
Advogado: PAMELLA KEYLA COSTA MONTEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Barras
Ajuizamento: 14/09/2011