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TRF1 - 1004663-20.2022.4.01.3304
Partes: VANUZA RAMOS CERQUEIRA e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Feira de Santana
Ajuizamento: 23/03/2022
TJBA - 8025378-74.2018.8.05.0000
Partes: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros x RAUL MENDES DOS SANTOS e outros
Advogado: MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 12/11/2018
TJBA - 8004640-60.2021.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x CARLOS ALVES DE JESUS e outros
Advogado: MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 25/02/2021
TRF1 - 0041273-17.2016.4.01.3400
Partes: LUCIANO CARDOSO BACKER e outros x PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Brasilia
Ajuizamento: 24/08/2021
TRF1 - 0041273-17.2016.4.01.3400
Partes: LUIZ EDUARDO CERQUEIRA COSTA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 23ª Brasilia
Ajuizamento: 11/07/2016
TRF1 - 0006786-11.2008.4.01.3300
Partes: MARILIA SARNO SETUBAL DE OLIVEIRA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Salvador
Ajuizamento: 28/05/2008
TRF1 - 1017928-39.2024.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL x INGRID KELLY FERNANDES D OLIVEIRA
Advogado: DOUGLAS IVANOWSKI KIRCHNER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 28 - Des. Fed. Euler de Almeida
Ajuizamento: 28/05/2024
TJRJ - 0002484-08.2025.8.19.0066
Partes: x DANIEL LUIZ COSTA CERQUEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Volta Redonda I J Vio e Esp Crim
Ajuizamento: 11/04/2025
TJDFT - 0718837-02.2024.8.07.0018
Partes: ANDRE LUIZ CIRQUEIRA COSTA x DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26 e outros
Advogado: JOAO NETO DE MORAIS ALVES e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 22/10/2024
TJDFT - 0712088-38.2025.8.07.0016
Partes: ANDRE LUIZ CIRQUEIRA COSTA x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 07/02/2025