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TJRJ - 0095605-31.2024.8.19.0000
Partes: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL e outros x MARCOS DE SOUZA PEIXOTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 14/11/2024
TJRJ - 0024707-63.2019.8.19.0001
Partes: RUAN FRANCISCO DE SOUSA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 03/07/2025
TJRJ - 0031067-07.2025.8.19.0000
Partes: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUACU e outros x MARCOS DE SOUZA PEIXOTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 24/04/2025
TJRJ - 0970003-44.2023.8.19.0001
Partes: NATIVE BERNARDO XAVIER DE SA e outros x ANIBAL DOS SANTOS DE SA
Advogado: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS VIEIRA e outros
1ª instância - Capital 5 Vara Orfaos Suc
Ajuizamento: 28/12/2023
TJRJ - 0240518-74.2022.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x EDSON NOGUEIRA DE MEDEIROS JUNIOR e outros
Advogado: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS VIEIRA e outros
1ª instância - Capital Central de Processamento Criminal
Ajuizamento: 01/09/2022
TJMG - 0015551-43.2014.8.13.0567
Partes: LUIZ EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 05/09/2023
TJDFT - 0704447-91.2023.8.07.0008
Partes: VALDIVINO SIMAO DE SALES x LUIZ EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR
Advogado: ENIO SANTIAGO CHAGAS JUNIOR
1ª instância - Vara Civel do Paranoa
Ajuizamento: 07/08/2023
TJDFT - 0704447-91.2023.8.07.0008
Partes: VALDIVINO SIMAO DE SALES x LUIZ EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR
Advogado: ENIO SANTIAGO CHAGAS JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito Substituta de Segundo Grau Soniria Rocha Campos D'assuncao
Ajuizamento: 08/01/2025