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TJSP - 1003026-40.2025.8.26.0510
Partes: LUIZ FERNANDO BASSO e outros x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: MAIRA CRISTINA LUIZ e outros
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel Crim. de Rio Claro
Ajuizamento: 25/03/2025
TJSP - 0001907-10.2018.8.26.0283
Partes: JUSTICA PUBLICA x LEONARDO AUGUSTO MODA
Advogado: RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETO e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Itirapina
Ajuizamento: 28/03/2018
TJAM - 0043520-17.2021.8.03.0001
Partes: FRANCIMAR VIDAL MIRA DA SILVA e outros x FUNDACAO CARLOS CHAGAS e outros
Advogado: ADRIANNA SOCORRO AVILA RAMOS SEGATO e outros
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel - Norte
Ajuizamento: 24/05/2022
TJAM - 0006414-84.2022.8.03.0001
Partes: SANNY DIEULA COSTA CORREA x FUNDACAO CARLOS CHAGAS e outros
Advogado: LUIZ FERNANDO BASSI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Ajuizamento: 25/07/2023
TJAM - 6016699-63.2024.8.03.0001
Partes: CARLOS RENATO DA ROCHA LIMA x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: IGOR OLIVA DE SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 01/08/2025
TJRS - 0813564-98.2022.8.23.0010
Partes: ARTUR BONFIM DA CONCEICAO x FUNDACAO CARLOS CHAGAS e outros
Advogado: PAULA RAYSA CARDOSO BEZERRA e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 27/03/2023
TJDFT - 0700183-69.2021.8.07.0018
Partes: LUIZ FERNANDO BASSI e outros x CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: LUIZ FERNANDO BASSI e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 20/01/2021
TJDFT - 0740200-07.2021.8.07.0000
Partes: SARA RAQUEL CAVALCANTE MARQUES x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: JULIANA DOS REIS HABR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Romulo de Araujo Mendes
Ajuizamento: 14/12/2021
TJPI - 0066529-03.2019.8.17.2001
Partes: RONAN SALGADO DA SILVA e outros x ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: LUIZ FERNANDO BASSI e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 10/12/2019
TJBA - 8004442-32.2023.8.05.0039
Partes: JABSON MATOS LEAL x FUNDACAO CARLOS CHAGAS e outros
Advogado: JULIANA DOS REIS HABR e outros
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 02/05/2023