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TJCE - 3000022-71.2022.8.06.0170
Partes: LUIZ GONZAGA DE MORAIS x CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado: EDUARDO JANSEN FREITAS LEITAO
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Tamboril
Ajuizamento: 17/06/2022
TJCE - 0010636-83.2021.8.06.0151
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA x LUIS EDUARDO BEZERRA SOUSA
Advogado: TIMOTEO FERNANDO DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Quixada
Ajuizamento: 03/12/2021
TJPI - 0000333-18.2015.8.17.1540
Partes: LUIZ GONZAGA DE MORAIS x INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Tuparetama
Ajuizamento: 03/09/2015
TJDFT - 0033596-44.2016.8.07.0001
Partes: CONDOMINIO DO BLOCO M DA SQN 412 x LUIZ GONZAGA DE MORAIS e outros
Advogado: ANDRE LUIZ CARVALHO DE MORAIS e outros
1ª instância - 2ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Ajuizamento: 11/03/2019
TJDFT - 0749899-14.2024.8.07.0001
Partes: CONDOMINIO DO BLOCO M DA SQN 412 x CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF
Advogado: ELIOR MARCONI FERNANDES CARVALHO PINTO
1ª instância - Vara de Registros Publicos do Df
Ajuizamento: 13/11/2024
TJRJ - 0021948-65.2020.8.19.0204
Partes: ALEXANDRE THEODORO DOS SANTOS x GRUPO INVICTA BRASIL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Bangu Regional Xxix Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 11/09/2020
TJRJ - 0876082-65.2022.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x MARCELO JORGE PEREIRA DA SILVA e outros
Advogado: CAMILA DOS SANTOS DA SILVA
1ª instância - Capital 20 Vara Criminal
Ajuizamento: 27/12/2022
TJRJ - 0931885-62.2024.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x LUIZ GONZAGA DE MORAIS e outros
Advogado: CAMILA DOS SANTOS DA SILVA
1ª instância - Capital 40 Vara Criminal
Ajuizamento: 03/10/2024
TJRJ - 0863976-37.2023.8.19.0001
Partes: FABIO SOUZA DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 28/03/2025
TJRJ - 0958912-20.2024.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x LUIZ GONZAGA DE MORAIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 40 Vara Criminal
Ajuizamento: 27/11/2024