12/08/2025 19:20

Baixa Definitiva
12/08/2025 19:20

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 19:20

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:32

Expedição de Informações.
08/07/2025 16:09

Expedição de Informações.
08/07/2025 15:37

Expedição de Ofício.
01/07/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:20

Transitado em Julgado em 30/06/2025
01/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 16:29

Juntada de Petição de ciência
30/06/2025 15:56

Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 15:56

Sentença em Audiência
30/06/2025 15:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/06/2025 14:30 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
30/06/2025 15:56

Juntada de Ata da Audiência
30/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 10:45

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 00:00

Intimação

"...Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30/06/2025, às 14h30min...."
26/06/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:34

Juntada de Certidão
19/06/2025 06:39

Juntada de Petição de diligência
18/06/2025 02:30

Decorrido prazo de MARCELO JORGE PEREIRA DA SILVA em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:36

Juntada de Certidão
06/06/2025 00:58

Decorrido prazo de JESSICA COUTO FELICIANO DE SOUZA em 05/06/2025 23:59.
02/06/2025 22:40

Juntada de Petição de diligência
21/05/2025 16:13

Juntada de Petição de diligência
14/05/2025 14:45

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
14/05/2025 13:43

Expedição de Mandado.
14/05/2025 13:42

Expedição de Mandado.
14/05/2025 13:41

Expedição de Mandado.
14/05/2025 13:40

Expedição de Informações.
14/05/2025 13:35

Expedição de Ofício.
14/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 11:39

Desmembrado o feito
13/05/2025 05:32

Juntada de Petição de ciência
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo nº 0931885-62.2024.8.19.0001 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, JESSICA COUTO FELICIANO DE SOUZA TESTEMUNHA: THAIRA FARIA DA SILVA SANTOS - PCERJ RÉU: LUIZ GONZAGA DE MORAIS, MARCELO JORGE PEREIRA DA SILVA DECISÃO Cuidam-se os autos de Ação Penal proposta em face de LUIZ GONZAGA DE MORAIS e MARCELO JORGE PEREIRA DA SILVA, incursos nas penas do artigo 171, caput, do Código Penal (Luiz) e artigo 171, caput, com incidência do art. 62, I, todos do Código Penal (Marcelo).

A Denúncia foi recebida em 07/10/2024 (id. 148374543).

O acusado Marcelo constituiu patrono (id. 157591088), porém não foi localizado nos endereços fornecidos nos autos.

O corréu Luiz também não foi citado pessoalmente, motivo pelo qual os mesmos foram citados por edital.

Diante da citação do acusado Marcelo por edital, tendo o mesmo constituído patrono para sua defesa no feito, havendo ciência inequívoca da acusação, pugno por citado o acusado.

Posteriormente, a defesa técnica constituída apresentou resposta à acusação (id. 185935756), tendo o Ministério Público se manifestado pela designação de AIJ. É o relatório. 1.

Após examinar detidamente a Resposta à Acusação, verifico que não é hipótese de absolvição sumária (artigo 397 do CPP).

Assim, RATIFICO o recebimento da Denúncia; 2.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30/06/2025, às 14h30min.

Intime-se o acusado Intimem-se/Requisitem-se as testemunhas: 2.a) Jéssica Couto Feliciano de Souza 2.b) Thaira Faria da Silva Santos Dê-se ciência ao MP e à Defensoria Pública. 3.

Certifique o cartório acerca do integral cumprimento das diligências requeridas pelo MP quando do oferecimento da inicial, diligenciando-se o necessário e, inclusive, expedindo-se eventual MBA. 4.

Com relação ao corréu Luiz, desmembre-se o feito voltem conclusos para análise do pedido de id. 182292222 RIO DE JANEIRO, 9 de maio de 2025.

BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI Juiz de Direito
12/05/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:44

Outras Decisões
09/05/2025 19:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/06/2025 14:30 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
08/05/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:29

Expedição de Informações.
15/04/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 11:28

Conclusos para despacho
15/04/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 08:12

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 01:38

Decorrido prazo de CAMILA DOS SANTOS DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:38

Decorrido prazo de MARCELO JORGE PEREIRA DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo de CAMILA DOS SANTOS DA SILVA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo de MARCELO JORGE PEREIRA DA SILVA em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 20:43

Juntada de Petição de ciência
31/03/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:14

Conclusos para despacho
28/03/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 01:13

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE MORAIS em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:13

Decorrido prazo de MARCELO JORGE PEREIRA DA SILVA em 18/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:54

Publicado Edital de Citação em 03/02/2025.
03/02/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
03/02/2025 01:53

Publicado Edital de Citação em 03/02/2025.
03/02/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 16:34

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
30/01/2025 16:34

Expedição de Edital.
30/01/2025 16:33

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
30/01/2025 16:32

Expedição de Edital.
30/01/2025 16:28

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/01/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:03

Conclusos para despacho
24/01/2025 21:39

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 23:57

Juntada de Petição de diligência
07/01/2025 11:37

Juntada de Petição de diligência
12/12/2024 12:50

Expedição de Mandado.
11/12/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:06

Expedição de Mandado.
28/11/2024 15:49

Juntada de Petição de diligência
26/11/2024 15:26

Juntada de Petição de diligência
22/11/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 14:21

Expedição de Mandado.
30/10/2024 12:03

Expedição de Mandado.
21/10/2024 14:33

Expedição de Informações.
08/10/2024 13:40

Outras Decisões
08/10/2024 13:40

Recebida a denúncia contra LUIZ GONZAGA DE MORAIS - CPF: *10.***.*29-15 (ACUSADO) e MARCELO JORGE PEREIRA DA SILVA - CPF: *24.***.*98-53 (ACUSADO)
07/10/2024 15:23

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800840-52.2024.8.19.0059

Municipio de Silva Jardim

Nilson Antonio Correia de Mello

Advogado: Valmar da Silva Dias

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/04/2024 21:51

Exibir Processo

Processo nº 0828366-45.2023.8.19.0021

Josefa do Nascimento Alves

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Jose Eduardo de Souza Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/06/2023 18:54

Exibir Processo

Processo nº 0829006-45.2022.8.19.0001

Carla Tatyanne Caseiro

Marcio Cerqueira Cordeiro

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/01/2023 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0864499-15.2024.8.19.0001

Thiago Araujo de Azevedo

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Marcos Antonio Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/05/2024 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0812015-59.2025.8.19.0204

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Luis Humberto Alves

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/05/2025 10:46

Exibir Processo