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TJAP - 0189464-91.2025.8.04.1000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x LUCIANO SANTOS MARINHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Coordenadoria de Central de Mandados e Cartas Precatorias
Ajuizamento: 11/07/2025
TJAP - 0601551-29.2023.8.04.5900
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x LUCIANO SANTOS MARINHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Novo Airao
Ajuizamento: 14/03/2024
TJMA - 0811935-19.2021.8.10.0000
Partes: LUIZ GONZAGA SOARES DOS SANTOS x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Castro
Ajuizamento: 06/07/2021
TJMA - 0801181-97.2018.8.10.0040
Partes: LUIZ GONZAGA SOARES DOS SANTOS x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 26/01/2021
TJMA - 0801181-97.2018.8.10.0040
Partes: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ x LUIZ GONZAGA SOARES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 22/03/2023
TJMA - 0801181-97.2018.8.10.0040
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 16/08/2022
TJSP - 1009062-62.2025.8.26.0037
Partes: LUIZ GONZAGA SOARES DOS SANTOS e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: RICARDO SALVADOR CRUPI
1ª instância - Fazenda Publica de Araraquara
Ajuizamento: 24/06/2025
TJSP - 1028959-38.2019.8.26.0053
Partes: GERALDO CLAUDEMIR MARONESI e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: MARCOS PRADO LEME FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Edson Ferreira da Silva
Ajuizamento: 19/10/2020
TJSP - 1028959-38.2019.8.26.0053
Partes: GERALDO CLAUDEMIR MARONESI e outros x SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 03 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 06/06/2019
TRF1 - 1001043-29.2025.4.01.4004
Partes: LUIZ GONZAGA SOARES DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: BRUNA RAVENNA SOUSA RIBEIRO RUBEN
1ª instância - Sao Raimundo Nonato
Ajuizamento: 11/02/2025