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TJRR - 7052510-83.2017.8.22.0001
Partes: LUIZ GUSTAVO DE ALMEIDA CALDEIRA e outros x INCORPORADORA PORTO VELHO LTDA e outros
Advogado: FABIO HENRIQUE DOS SANTOS LEAO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 07/12/2017
TJRR - 7052510-83.2017.8.22.0001
Partes: INCORPORADORA PORTO VELHO LTDA e outros x LUIZ GUSTAVO DE ALMEIDA CALDEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ricardo Villas Boas Cueva
Ajuizamento: 13/02/2023
TJRR - 7052510-83.2017.8.22.0001
Partes: LOTE 01 EMPREENDIMENTOS e outros x ROZANE MARIA FREITAS e outros
Advogado: IAGO DO COUTO NERY e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Sansao Batista Saldanha
Ajuizamento: 10/02/2021
TJRR - 7060756-92.2022.8.22.0001
Partes: LUIZ GUSTAVO DE ALMEIDA CALDEIRA x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 15/08/2022
TJRR - 7079478-77.2022.8.22.0001
Partes: LUIZ GUSTAVO DE ALMEIDA CALDEIRA x MUNICIPIO DE PORTO VELHO
Advogado: UELTON HONORATO TRESSMANN e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 04/11/2022
TJRR - 7079478-77.2022.8.22.0001
Partes: LUIZ GUSTAVO DE ALMEIDA CALDEIRA x MUNICIPIO DE PORTO VELHO
Advogado: UELTON HONORATO TRESSMANN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 01/02/2024
TRF1 - 0012050-53.2016.4.01.4100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ORLANDO JOSE DE SOUZA RAMIRES e outros
Advogado: RICARDO FAVARO ANDRADE e outros
1ª instância - 2ª Porto Velho
Ajuizamento: 01/12/2016