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TJMG - 0025799-57.2022.8.13.0480
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x LUIZ HENRIQUE RIBEIRO DUARTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Patos de Minas
Ajuizamento: 26/04/2023
TJMG - 0004206-35.2023.8.13.0480
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x LUIZ HENRIQUE RIBEIRO DUARTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Patos de Minas
Ajuizamento: 20/05/2024
TJMG - 0556357-66.2024.8.13.0000
Partes: LUIZ HENRIQUE RIBEIRO DUARTE x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: NADIA DE SOUZA CAMPOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Rocha Santos
Ajuizamento: 02/02/2024
TRF1 - 0040679-15.2012.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL x LUIZ HENRIQUE DUARTE RIBEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/12/2013
TRF1 - 0040679-15.2012.4.01.3700
Partes: MARIA LUISA DOS SANTOS RODRIGUES e outros x ENTE NAO CADASTRADO e outros
Advogado: JOSE GILBERTO VASCONCELOS
1ª instância - 5ª Sao Luis
Ajuizamento: 18/10/2012
TRF1 - 1005705-17.2021.4.01.3700
Partes: REGINALDO DE JESUS RIBEIRO x LUIZ HENRIQUE DUARTE RIBEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria da 7ª Turma 4.0 - Adjunta a 1ª Turma Recursal do Distrito Federal
Ajuizamento: 29/02/2024
TRF1 - 1005705-17.2021.4.01.3700
Partes: REGINALDO DE JESUS RIBEIRO x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: THIAGO ANTONIO PIRES NETO
1ª instância - 10ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/02/2021
TJRO - 5000166-11.2013.8.21.0137
Partes: LUIS HENRIQUE RIBEIRO DUARTE e outros x MARIA AUGUSTA RIBEIRO DA SILVA e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Judicial - Tapes/Rs
Ajuizamento: 20/04/2021
TJRO - 5000859-19.2018.8.21.0137
Partes: LUIS HENRIQUE RIBEIRO DUARTE x LILIA MARIA DIAS GIANNECHINI
Advogado: ANELISE CONTER TONIN e outros
1ª instância - 1ª Vara Judicial - Tapes/Rs
Ajuizamento: 09/04/2022
TJMA - 0815224-23.2022.8.10.0000
Partes: ELIEUDO VIANA SOUSA x JUIZ DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA e outros
Advogado: KARLA PALOMA BUSATO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 01/08/2022