TRF1 - 0040679-15.2012.4.01.3700

1ª instância - 5ª Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE DUARTE RIBEIRO

CPF *42.***.*29-34

MARIA LUISA DOS SANTOS RODRIGUES

CPF *53.***.*70-04

Advogados

JOSE GILBERTO VASCONCELOS

OAB: 9025/MA

CPF *52.***.*30-30

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO REGIAO SAO LUIS MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL, .

    APELADO: LUIZ HENRIQUE DUARTE RIBEIRO, MARIA LUISA DOS SANTOS RODRIGUES, Advogado do(a) APELADO: JOSE GILBERTO VASCONCELOS - MA9025-A .

    O processo nº 0040679-15.2012.4.01.3700 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

    A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

    Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

    AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA TURMA: [email protected]

  • 01/07/2022 21:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 12/11/2013 18:22

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA DOS AUTOS DIGITAIS PARA TRF 1ª REGIAO.

  • 01/10/2013 08:46

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDÃO/...EMAIL AO MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL...

  • 01/10/2013 08:46

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIDÃO/....E-MAIL AO MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL...

  • 09/09/2013 14:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO(A) ATRAVÉS DO EXPEDIENTE 78/2013 NO E-DJF1, ANO V, Nº 173 DO DIA 06/09/2013.

  • 04/09/2013 11:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 78/2013

  • 06/08/2013 11:06

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUNT.E-MAIL - DECISAO Nº 275/2013 - DO AI Nº 0073985-17.2012.4.01.0000/MA, EM 23.07.2013

  • 06/08/2013 10:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/08/2013 10:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ..RECEBO A APELAÇÃO DA RÉ NO SEU EFEITO DEVOLUTIVO APENAS...

  • 12/07/2013 11:12

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2013 14:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNT.MANDADO DE INTIMAÇÃO - 726/2013

  • 26/06/2013 14:09

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 14/06/2013 10:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND. DE INT. Nº 726/2013 PARA IMPDO E AGU

  • 13/06/2013 16:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - mand intim 726/2013 para IMPETRADOS

  • 24/04/2013 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA FOI PUBLICADA ATRAVÉS DO EXPEDIENTE 35/2013 NO e-DJF1, ANO V, Nº 75 DO DIA 19/04/2013

  • 17/04/2013 15:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE 35/2013

  • 12/04/2013 16:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 12/04/2013 16:47

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - ...acolho em parte o pedido...

  • 19/02/2013 15:23

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 04/02/2013 11:59

    PARECER MPF: APRESENTADO - JUNT.PARECER/MPF

  • 18/01/2013 13:16

    EXTRACAO DE CERTIDAO - Certidão/....enviei e-mail ao Ministerio Público Federal...

  • 18/01/2013 13:15

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - certidão/...enviei e-mail ao Ministerio Público Federal...

  • 22/11/2012 09:04

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 06/11/2012 13:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. DO OF. 1885/2012 - GAB/SPU/MA

  • 30/10/2012 13:27

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNT. CÓPIA OFÍCIO Nº 552/2012 PARA 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS

  • 30/10/2012 11:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO Nº 1254/2012

  • 26/10/2012 10:11

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - Nº 552/2012 PARA 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS

  • 26/10/2012 10:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND. DE NOT. E INT. Nº 1254/2012 PARA IMPDO E AGU

  • 25/10/2012 18:10

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 552/2012 P/1º Cartório de Reg. de Imóveis

  • 25/10/2012 17:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAÇÃO Nº 1254/2012 P/IMPDO E AGU

  • 25/10/2012 15:29

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/10/2012 15:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/10/2012 15:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/10/2012 11:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 18/10/2012 18:54

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2012 18:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DA DISTRIBUICAO

  • 18/10/2012 17:56

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. .

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2012

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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