TRF1 - 1009398-25.2019.4.01.3200

07/03/2025 08:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/03/2025 08:44

Transitado em Julgado em 07/03/2025

25/11/2024 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1046117/2024

25/11/2024 21:22

Protocolizada Petição 1046117/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024

25/11/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024 Petição Nº 855347/2024 - AgInt

22/11/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0855347 - AgInt no REsp 2172397 - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 16:30

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL - Petição Nº 2024/00855347 - AgInt no REsp 2172397

18/11/2024 18:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

18/11/2024 18:34

Retirada de pauta Petição Nº 855347/2024 - AgInt no REsp 2172397

07/11/2024 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

30/10/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 14:40

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00855347/2024 - AgInt no REsp 2172397/AM

25/10/2024 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/10/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/10/2024 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 928581/2024

21/10/2024 13:23

Protocolizada Petição 928581/2024 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 21/10/2024

30/09/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/09/2024 Petição Nº 855347/2024 -

27/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/09/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 855347/2024. Publicação prevista para 30/09/2024)

27/09/2024 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 855347/2024

27/09/2024 16:58

Protocolizada Petição 855347/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/09/2024

26/09/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 851005/2024

26/09/2024 17:46

Protocolizada Petição 851005/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2024

25/09/2024 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024 18:20

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

24/09/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/09/2024 11:20

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2638730)

24/09/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

23/09/2024 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024 16:20

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

09/09/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/09/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/09/2024 20:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 787280/2024

09/09/2024 19:51

Protocolizada Petição 787280/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/09/2024

28/08/2024 13:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/08/2024 13:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/08/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/08/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2024 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

28/05/2024 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/05/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/05/2024 08:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO