06/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 06 de Setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: SIND INDS MET MEC E DE MATERIAL ELETRICO DO EST PARANA, FAZENDA NACIONAL, Advogado do(a) AGRAVANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A .

AGRAVADO: SIND INDS MET MEC E DE MATERIAL ELETRICO DO EST PARANA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), Advogado do(a) AGRAVADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A .

O processo nº 0029684-38.2010.4.01.3400 AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208), Relator: GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-10-2023 a 06-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
10/03/2022 00:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 00:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2022 23:59.
31/01/2022 18:31

Conclusos para decisão
31/01/2022 18:22

Juntada de impugnação
28/01/2022 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2022 17:44

Juntada de embargos de declaração
20/01/2022 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 08:57

Juntada de Certidão
20/01/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 08:13

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO) e provido em parte
16/05/2021 00:10

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/05/2021 23:59.
14/05/2021 16:18

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/05/2021 23:59.
05/05/2021 00:05

Decorrido prazo de SIND INDS MET MEC E DE MATERIAL ELETRICO DO EST PARANA em 04/05/2021 23:59.
24/03/2021 15:17

Conclusos para decisão
24/03/2021 15:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/03/2021 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por
16/03/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 19:25

Juntada de Certidão de processo migrado
05/02/2021 19:25

Juntada de volume
05/02/2021 19:25

Juntada de volume
05/02/2021 19:25

Juntada de volume
05/02/2021 19:19

Juntada de volume
17/12/2020 15:36

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
17/12/2020 15:34

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
17/12/2020 15:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
15/12/2020 16:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
09/12/2020 16:42

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
30/11/2020 17:10

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)
29/10/2020 13:20

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
29/10/2020 13:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
28/10/2020 11:27

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA
24/09/2020 10:30

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
24/09/2020 10:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
23/09/2020 17:50

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
23/09/2020 14:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4888175 PETIÇÃO
15/02/2018 15:22

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
15/02/2018 15:20

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 15:19

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
23/11/2015 13:00

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
20/10/2015 11:04

DOCUMENTO JUNTADO - ARESP Nº 746.602-STJ
16/10/2015 14:50

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
30/07/2015 17:01

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
13/01/2015 14:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
09/01/2015 09:33

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS ''SETOR DE DIGITALIZAÇAO''
09/01/2015 09:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3533297 RESPOSTA (AO AGRAVO)
17/12/2014 12:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
10/12/2014 09:07

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
05/12/2014 09:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3477184 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
03/12/2014 18:22

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - QUE SOBRESTOU RE/FN E RE DA PART E NEGOU SEGUIMENTO NO RESP DA FN
04/11/2014 16:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
15/10/2014 07:12

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
26/09/2014 15:42

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)
26/09/2014 11:57

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
26/09/2014 11:20

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
26/09/2014 10:20

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
16/09/2014 08:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
15/09/2014 09:31

PROCESSO REMETIDO - À COREC
06/06/2014 18:56

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
06/06/2014 18:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
06/06/2014 08:02

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
05/06/2014 12:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3374491 CONTRA-RAZOES
16/05/2014 13:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
13/05/2014 15:50

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CARGA
08/05/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 07/05/2014 E PUBLICADA NO DIA 08/05/2014
07/03/2014 18:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
28/02/2014 17:17

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
28/02/2014 17:16

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
07/02/2014 16:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3289475 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
07/02/2014 16:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3289474 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
07/02/2014 16:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3282946 RECURSO ESPECIAL
07/02/2014 16:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3282960 RECURSO EXTRAORDINARIO
04/02/2014 14:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
24/01/2014 16:20

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
19/12/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
19/12/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2013. Nº de folhas do processo: 326
12/12/2013 17:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
12/12/2013 10:39

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.
10/12/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - (a ambos)
04/12/2013 17:23

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 10/12/2013
20/11/2013 11:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL
14/11/2013 17:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL
12/11/2013 13:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3237703 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
12/11/2013 13:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3204193 EMBARGOS DE DECLARACAO
08/11/2013 16:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
04/11/2013 16:35

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
30/10/2013 12:42

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
24/09/2013 14:47

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (SIND. IND. METALÚRGICAS MECÂNICAS E DE MAT. ELET. DO PARANÁ) WEB.
20/09/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
20/09/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/09/2013. Nº de folhas do processo: 303
12/09/2013 16:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
11/09/2013 15:25

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO VOTO E EMENTA
10/09/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do autor e deu parcial provimento à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial
04/09/2013 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 04/09/2013 PÁGS 312/328
22/08/2013 17:07

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/09/2013
12/08/2013 10:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/08/2013 10:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL
12/08/2013 10:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL
09/08/2013 18:33

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2013

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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