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TRF2 - 5014029-77.2018.4.02.5001
Partes: LUIZ MIGUEL DANTAS x UNIAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5014029-77.2018.4.02.5001
Partes: UNIAO x LUIZ MIGUEL DANTAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Ajuizamento: 06/08/2021
TRF1 - 1016931-56.2024.4.01.0000
Partes: LUIZ MIGUEL DANTAS e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: MARIANA VIEIRA FERREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves
Ajuizamento: 21/05/2024
TJMT - 0003246-21.2019.8.11.0013
Partes: LUIZ MIGUEL BUENO DANTAS x MUNICIPIO DE PONTES E LACERDA
Advogado: DOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA
1ª instância - Pontes e Lacerda - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 25/03/2019
TJMT - 0003246-21.2019.8.11.0013
Partes: MUNICIPIO DE PONTES E LACERDA x DAIANI PRISCILA BUENO e outros
Advogado: DOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 16/07/2019
TJPB - 0832350-40.2025.8.15.0001
Partes: LUIZ MIGUEL BRANDAO DANTAS x DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Ajuizamento: 03/09/2025
TJRN - 0806548-13.2025.8.20.5106
Partes: MARIA DE FATIMA ADRIELE SIMAO e outros x HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A e outros
Advogado: ANDRE MENESCAL GUEDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 23/07/2025
TJRN - 0806548-13.2025.8.20.5106
Partes: LUIS MIGUEL SIMAO DANTAS e outros x HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA. e outros
Advogado: ANDRE MENESCAL GUEDES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 31/03/2025
TJRN - 0807100-67.2025.8.20.0000
Partes: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA. x LUIS MIGUEL SIMAO DANTAS
Advogado: BRUNO PATROCINIO FERREIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 28/04/2025
TJBA - 0002828-37.2025.8.05.0079
Partes: ELENICE ALVES DANTAS e outros x HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara Sistema Juizados Especiais - Eunapolis
Ajuizamento: 21/05/2025