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TJPA - 0800115-67.2024.8.14.0038
Partes: DIONE DA FONSECA e outros x DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OUREM e outros
Advogado: CLAUDIO BEZERRA DE MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Sergio Augusto de Andrade Lima
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0800115-67.2024.8.14.0038
Partes: MARIA MARILENE GONCALVES DA SILVA e outros x DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OUREM e outros
Advogado: RAMON MOREIRA MARTINS
1ª instância - Vara Unica de Ourem
Ajuizamento: 21/02/2024
TJRJ - 0006421-98.2021.8.19.0055
Partes: LUIZ MIGUEL MARTINS DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Pedro da Aldeia 2 Vara
Ajuizamento: 09/12/2021
TRF2 - 5005181-32.2022.4.02.5108
Partes: LUIZ MIGUEL MARTINS DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: HUGO WILKEN MAURELL e outros
1ª instância - 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 28/06/2024
TJRJ - 0002943-82.2021.8.19.0055
Partes: LUIZ MIGUEL MARTINS DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Pedro da Aldeia 2 Vara
Ajuizamento: 18/08/2021
TJRJ - 0001385-46.2019.8.19.0055
Partes: LUIZ MIGUEL MARTINS DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Pedro da Aldeia 2 Vara
Ajuizamento: 14/03/2019
TJRN - 0802645-67.2025.8.20.5106
Partes: LUIZ MIGUEL MARTINS DE OLIVEIRA x BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
Advogado: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 07/02/2025
TJRN - 0803598-31.2025.8.20.5106
Partes: LUIZ MIGUEL MARTINS DE OLIVEIRA x BANCO CREFISA S.A.
Advogado: LUAN GOMES DIAS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 19/02/2025
TJRN - 0805727-09.2025.8.20.5106
Partes: LUIZ MIGUEL MARTINS DE OLIVEIRA x BANCO CREFISA S.A.
Advogado: ALEXSANDRO DA SILVA LINCK e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 20/03/2025
TJRN - 0804103-14.2025.8.20.0000
Partes: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. x LUIZ MIGUEL MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado: LUAN GOMES DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 13/03/2025