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TJPR - 0000198-81.2007.8.18.0077
Partes: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI x PE DE SERRA e outros
Advogado: FRANCISCO HAROLDO ALVES VASCONCELOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Sebastiao Ribeiro Martins
Ajuizamento: 05/06/2025
TJPR - 0000198-81.2007.8.18.0077
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x JORGE CARLOS DOS SANTOS SILVA e outros
Advogado: BEN TEN DE SOARES E MARTINS NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Urucui
Ajuizamento: 29/06/2007
TJPR - 0000198-81.2007.8.18.0077
Partes: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI x PE DE SERRA e outros
Advogado: FRANCISCO HAROLDO ALVES VASCONCELOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Sebastiao Ribeiro Martins
Ajuizamento: 05/06/2025
TJPR - 0000198-81.2007.8.18.0077
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x JORGE CARLOS DOS SANTOS SILVA e outros
Advogado: BEN TEN DE SOARES E MARTINS NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Urucui
Ajuizamento: 29/06/2007
TJPR - 0000475-19.2015.8.18.0077
Partes: LUIZ MONTEIRO DE MELO x JAILSON COELHO DE ALMEIDA
Advogado: FELIPE PONTES LAURENTINO e outros
1ª instância - Vara Unica de Urucui
Ajuizamento: 03/06/2015
TJMA - 0801498-94.2018.8.10.0008
Partes: JOSE LUIZ DE MELO MONTEIRO x RN COMERCIO VAREJISTA S.A
Advogado: TIAGO DA SILVA PEREIRA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 18/12/2018
TJMA - 0801498-94.2018.8.10.0008
Partes: JOSE LUIZ DE MELO MONTEIRO x RN COMERCIO VAREJISTA S.A
Advogado: TIAGO DA SILVA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 22/06/2020
TJMA - 0800486-50.2020.8.10.0113
Partes: JAQUELINE COSTA DE MELO e outros x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES e outros
1ª instância - Vara Unica de Raposa
Ajuizamento: 10/11/2020
TJMA - 0800486-50.2020.8.10.0113
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x JORGE LUIZ MONTEIRO DE MELO e outros
Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 20/01/2022
TJDFT - 0000646-32.1986.8.07.0001
Partes: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP x FREDERICO GUILHERME WANDERLEY e outros
Advogado: ROSEMEIRE DAVID DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 03/02/2010