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TJMA - 0002144-49.2015.8.10.0039
Partes: LUIZ OSMANI PIMENTEL DE MACEDO e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: TERESA HELENA BARROS SALES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Lago da Pedra
Ajuizamento: 09/09/2015
TJMA - 0000017-03.1999.8.10.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x LUIZ OSMANI PIMENTEL DE MACEDO
Advogado: TERESA HELENA BARROS SALES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Lago da Pedra
Ajuizamento: 26/05/1999
TJMA - 0000435-57.2007.8.10.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x LUIZ OSMANI PIMENTEL DE MACEDO
Advogado: ANNA CAROLINE BARROS COSTA
1ª instância - 1ª Vara de Lago da Pedra
Ajuizamento: 27/04/2007
TJMA - 0800834-96.2020.8.10.0039
Partes: LUIZ OSMANI PIMENTEL DE MACEDO x ANANIAS BEZERRA DA SILVA SOUSA
Advogado: JOAO BATISTA BENTO SIQUEIRA FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Lago da Pedra
Ajuizamento: 29/04/2020
TJMA - 0800033-49.2021.8.10.0039
Partes: ESTADO DO MARANHAO x LUIZ OSMANI PIMENTEL DE MACEDO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Lago da Pedra
Ajuizamento: 08/01/2021
TJMA - 0000454-58.2010.8.10.0039
Partes: MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA x LUIZ OSMANI PIMENTEL DE MACEDO
Advogado: TERESA HELENA BARROS SALES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Lago da Pedra
Ajuizamento: 10/05/2010
TJMA - 0001121-78.2009.8.10.0039
Partes: MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA x LUIZ OSMANI PIMENTEL DE MACEDO
Advogado: ANNABEL GONCALVES BARROS COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Lago da Pedra
Ajuizamento: 01/07/2009
TJMA - 0002025-98.2009.8.10.0039
Partes: MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA x LUIZ OSMANI PIMENTEL DE MACEDO
Advogado: TERESA HELENA BARROS SALES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Lago da Pedra
Ajuizamento: 04/11/2009
TJMA - 0001539-16.2009.8.10.0039
Partes: MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA x LUIZ OSMANI PIMENTEL DE MACEDO
Advogado: TERESA HELENA BARROS SALES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Lago da Pedra
Ajuizamento: 24/08/2009
TJMA - 0001062-90.2009.8.10.0039
Partes: FRANCINEIDE DA SILVA MEIRELES x FRANCISCO COSTA BARRETO FIHO e outros
Advogado: JURACI GOMES BANDEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Lago da Pedra
Ajuizamento: 30/06/2009