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TRF1 - 0017363-83.2001.4.01.3400
Partes: JOSE CARLOS DE ALMEIDA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: CAROLINE DANTE RIBEIRO e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 15/06/2001
TJES - 5003647-71.2023.8.08.0014
Partes: LUCINEIA BOSTEL e outros x DANIELE BERMUDES FAVARATO e outros
Advogado: RUBENS LARANJA MUSIELLO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Colatina
Ajuizamento: 25/05/2023
TJMG - 0051325-44.2014.8.13.0015
Partes: ADAO FERREIRA LOPES e outros x ESPOLIO DE LUIZ FELICIO e outros
Advogado: THIAGO MONTEIRO DE MENDONCA
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Alem Paraiba
Ajuizamento: 19/11/2014
TJRO - 5115378-35.2025.8.21.7000
Partes: LUIZ FELICIO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: FRANCESCA DOS SANTOS MEZZOMO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Conciliacao e Pagamento de Precatorios
Ajuizamento: 06/05/2025
TJPE - 0004915-79.2019.8.16.0075
Partes: LUIZ HENRIQUE PEREIRA PELICARO x LUIZ PELICARO NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cornelio Procopio - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/05/2019
TJSP - 1035762-10.2025.8.26.0576
Partes: LUIZ CARLOS PELICANO x JAIR DA SILVA NASCIMENTO
Advogado: LEIRAUD HILKNER DE SOUZA
1ª instância - 01 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Ajuizamento: 29/08/2025
TRF2 - 5003747-24.2025.4.02.5101
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x LUIZ FELIPE BARBOSA PERICAO
Advogado: RAFAEL ANTONIO BARRETTO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJPE - 0012074-28.2020.8.16.0014
Partes: JOELMA BARBOSA LEMES FELICIO e outros x LOTEADORA ASSAI S/S LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Londrina - 1ª Vara Civel
Ajuizamento: 26/02/2020
TJPE - 0012074-28.2020.8.16.0014
Partes: JOELMA BARBOSA LEMES FELICIO e outros x LOTEADORA ASSAI S/S LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Angela Khury
Ajuizamento: 15/02/2022
TJPE - 0021364-67.2020.8.16.0014
Partes: LOTEADORA ASSAI S/S LTDA x MARCELO LUIZ FELICIO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Londrina - 1ª Vara Civel
Ajuizamento: 02/04/2020