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TJBA - 8000170-66.2017.8.05.0245
Partes: MAGNESITA REFRATARIOS S.A. x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: YASMIM RIBEIRO CAFE GOMES DOS SANTOS e outros
1ª instância - Dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 25/05/2017
TJBA - 8140632-53.2022.8.05.0001
Partes: JOEL BARRETO JUNIOR e outros x BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
Advogado: FELIPE NASCIMENTO FERREIRA e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 15/09/2022
TJDFT - 0035192-39.2011.8.07.0001
Partes: SOCIEDADE BAHIANA DE TALCO LTDA e outros x SOCIEDADE BAHIANA DE TALCO LTDA e outros
Advogado: AKIKO RIBEIRO MITSUMORI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 05/09/2023
TJDFT - 0719095-34.2022.8.07.0001
Partes: ASSOCIACAO NACIONAL DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DA CIDADANIA - APROCON e outros x ASSOCIACAO NACIONAL DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DA CIDADANIA - APROCON e outros
Advogado: RAFAEL BARROSO FONTELLES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 17/06/2024
TJDFT - 0719095-34.2022.8.07.0001
Partes: ASSOCIACAO NACIONAL DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DA CIDADANIA - APROCON x BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA e outros
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 27/05/2022
TJPA - 0800162-63.2021.8.14.0000
Partes: ASSOCIACAO NACIONAL DE EMPRESAS DE ALUGUEL DE VEICULOS E GESTAO DE FROTAS x SUPERINTENDENTE DA SUPERTINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM - SEMOB e outros
Advogado: LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Roberto Goncalves de Moura
Ajuizamento: 12/01/2021
TJPA - 0000251-90.2006.8.14.0018
Partes: VALE S.A. x DNPM - DEPARTAMENTO NASCIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros
Advogado: MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/03/2022
TJPA - 0000204-58.2002.8.14.0018
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros
Advogado: ANDREA VIGGIANO GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque
Ajuizamento: 18/09/2019
TJPA - 0001193-88.2007.8.14.0018
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x VALE S.A. e outros
Advogado: ANDREA VIGGIANO GONCALVES e outros
1ª instância - Vara Unica de Eldorado do Carajas
Ajuizamento: 03/11/2016
TJPA - 0001193-88.2007.8.14.0018
Partes: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD x DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
Advogado: LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 17/11/2022