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TJSP - 1036681-72.2025.8.26.0002
Partes: J. A. II COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E COMUNICACAO SEM FIO LTDA - ME x ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS
Advogado: DIBAN LUIZ HABIB e outros
1ª instância - 01 Civel de Santo Amaro
Ajuizamento: 12/05/2025
TJSP - 1047161-12.2025.8.26.0002
Partes: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS x J. A. II COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E COMUNICACAO SEM FIO LTDA - ME
Advogado: DIBAN LUIZ HABIB e outros
1ª instância - 01 Civel de Santo Amaro
Ajuizamento: 18/06/2025
TJPE - 0006650-61.2014.8.16.0031
Partes: FABIO AUGUSTO SILVA AMARAL x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
Advogado: LUIZ RICARDO FLORES
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Jesuino Rissato (Desembargador Convocado do Tjdft)
Ajuizamento: 15/09/2021
TRF1 - 0028819-61.2019.4.01.3800
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x JAIR FERREIRA LIMA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal / Jef de Belo Horizonte
Ajuizamento: 13/11/2024
TJSC - 5004947-78.2022.8.24.0072
Partes: MICHEL LUIZ DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: LUIZ RICARDO FLORES
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro
Ajuizamento: 06/05/2025
TJSC - 5074318-20.2023.8.24.0000
Partes: ARTHUR SARAMENTO TOMASONI e outros x ALISSON DESPLANCHES
Advogado: NICOLAS PEDRON e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 05/09/2025
TJSC - 5001344-60.2023.8.24.0072
Partes: OSNEI MARTINS PINTO e outros
Advogado: LUIZ RICARDO FLORES
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Tijucas
Ajuizamento: 23/03/2023
TJSC - 5049796-60.2022.8.24.0000
Partes: MARILEIA MARIA FERREIRA DA CUNHA x MUNICIPIO DE BIGUACU/SC
Advogado: YANKA MACHADO SCHUSLER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 20/08/2024
TJSC - 5000046-33.2023.8.24.0072
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x JEFERSON DA SILVA SILVEIRA
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Tijucas
Ajuizamento: 10/01/2023
TJSC - 5003810-95.2021.8.24.0072
Partes: LUAN GABRIEL MENEZES DA SILVA x MICAEL LUIZ CORREIA e outros
Advogado: NATAN DE SOUZA JARA e outros
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Tijucas
Ajuizamento: 30/09/2021