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TJCE - 3001081-69.2023.8.06.0070
Partes: LUIZ SOARES PINTO x FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CRATEUS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel de Crateus
Ajuizamento: 23/08/2023
TJAL - 0000306-83.2011.8.02.0023
Partes: FAZENDA PUBLICA NACIONAL x LUIZ SOARES PINTO e outros
Advogado: CARLA CRISTINA ROCHA GUERRA
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Matriz de Camaragibe
Ajuizamento: 17/06/2011
TJAL - 0059896-96.2007.8.02.0001
Partes: JOSE FERNANDO LIMA SOUZA x LUIZ SOARES PINTO e outros
Advogado: RODRIGO ANTONIO VIEIRA ALMEIDA e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 04/07/2007
TJAL - 0059896-96.2007.8.02.0001
Partes: JOSE FERNANDO LIMA SOUZA e outros x JOSE FERNANDO LIMA SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Conv. Jose Cicero Alves da Silva
Ajuizamento: 12/11/2010
TRF1 - 0002291-75.2009.4.01.3400
Partes: UNIAO x LUIZ CESAR SOARES TEIXEIRA e outros
Advogado: ALTEMAR CAMPELO DE SOUZA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 15/08/2025
TRF1 - 0002291-75.2009.4.01.3400
Partes: LUIZ CESAR SOARES TEIXEIRA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 06/06/2012
TRF1 - 0002291-75.2009.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ASSOCIACAO DOS JUIZES CLASSISTAS DA 19AREGIAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Brasilia
Ajuizamento: 19/02/2009
TJPR - 0000457-55.2011.8.18.0071
Partes: A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI x MARIA MIRIAM PINTO SOARES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Sao Miguel Tapuio
Ajuizamento: 07/12/2011
TJCE - 0000080-81.2012.8.06.0201
Partes: MARIA CELIA DOS SANTOS PEREIRA e outros x MUNICIPIO DE MIRAIMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Amontada
Ajuizamento: 03/04/2012
TJES - 5005270-73.2023.8.08.0014
Partes: BANCO SAFRA S A x JOAO LUIZ PINTO SOARES
Advogado: FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO
1ª instância - 2ª Vara Civel - Colatina
Ajuizamento: 31/07/2023